A primeira-dama Janja da Silva defendeu, nesta quinta-feira (6), a retirada imediata do Discord do ar no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que amplia a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite conversas por texto, voz e vídeo, além da criação de servidores e comunidades privadas ou públicas. Muito popular entre jogadores, estudantes e grupos de interesse, o serviço também é usado para transmissões ao vivo e compartilhamento de conteúdo.
Ao defender o bloqueio da plataforma, Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo de jovens a tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord.
“Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos ser mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Eu não consigo admitir um país desse”, afirmou a primeira-dama. “Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”, acrescentou.
Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas sistêmicas nos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes adotados pela plataforma, incluindo a ausência de verificação de idade. “Nós chegamos a pedir a suspensão da plataforma e o Judiciário acabou denegando esse pedido. Mas nós estamos acompanhando a situação de perto para a apuração da responsabilidade”, disse.
Na sequência, o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao Ministério da Justiça o envio de todas as informações sobre o caso e sobre o funcionamento do Discord para embasar uma ação civil pública contra a plataforma. “Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”.
O caso mencionado por Janja ocorreu em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, onde uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão ao vivo no Discord. A investigação é conduzida pela Polícia Civil do estado. Na última terça-feira (4), uma operação foi realizada em cinco estados, nos quais cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi preso. Os investigados respondem por homicídio qualificado e organização criminosa. Segundo a Polícia Civil, o grupo seria liderado por um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro.
