A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso da plataforma de emagrecimento Voy. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União e permite que a empresa volte a operar normalmente.
Em junho deste ano, a Anvisa havia determinado a suspensão das atividades da plataforma ao entender que ela funcionava como um software classificado como dispositivo médico, sem possuir a Autorização de Funcionamento (AFE) e o registro exigidos pela agência.
Segundo a Anvisa, a decisão foi revista após a empresa realizar mudanças consideradas essenciais no funcionamento da plataforma. Com as alterações, a Voy deixou de indicar medicamentos com informações sobre dosagem, frequência e duração do tratamento, deixando de ser enquadrada como dispositivo médico.
“Conforme informações da empresa, verificadas pela Agência, a plataforma deixou de realizar indicações de medicamentos com dosagens, frequência e duração dos tratamentos. Desta forma, deixou de estar enquadrada como software do tipo dispositivo médico sujeito à regulação da Anvisa”, informou a agência em nota ao g1 Saúde.
Com isso, a resolução anterior foi revogada e a plataforma está novamente autorizada a comercializar seus serviços e realizar ações de divulgação.
Em nota, a Voy afirmou que a suspensão anterior se referia a uma questão administrativa e não envolvia a segurança dos pacientes ou a qualidade da assistência prestada. A empresa também disse que continuará atuando com transparência e em conformidade com a legislação vigente.
