A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment por supostas irregularidades nas filmagens de “Dark Horse”, longa-metragem internacional inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A autuação foi registrada em 28 de julho pela Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria da agência.
Segundo o auto de infração, apurado pelo g1, a produtora teria realizado as gravações em território brasileiro sem fazer a comunicação prévia exigida pelas normas que regulam produções estrangeiras no país. Pela regulamentação vigente, esse tipo de obra precisa ser conduzido por uma empresa registrada na Ancine, responsável por informar o início das filmagens e apresentar documentos como contrato de produção, cronograma e dados dos profissionais estrangeiros envolvidos, exigências que, segundo a fiscalização, não teriam sido atendidas.
Caso a infração seja confirmada ao final do processo, a Go Up Entertainment pode ser multada em valores entre R$ 2 mil e R$ 100 mil. A análise segue sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização, que deve concluir a apuração ainda em agosto.
A autuação não impede automaticamente a exibição do filme nos cinemas brasileiros. Para isso, a obra ainda precisa obter o Registro de Obra Estrangeira (ROE) junto à Ancine — pedido que já foi protocolado pela distribuidora Europa Filmes em junho, com plano de lançamento em pelo menos 650 salas no país.
A polêmica em torno das filmagens já vinha sendo apurada por outras frentes: reportagens publicadas nos últimos meses apontaram ausência de registro da produção nos sistemas da Ancine, falta de comprovação de vistos de trabalho para parte do elenco estrangeiro e denúncias trabalhistas de profissionais brasileiros envolvidos no set.
