Uma ação conjunta da Secretaria de Mobilidade (Semob), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Jet, empresa responsável pelos patinetes elétricos compartilhados em Salvador, resultou no bloqueio e na suspensão de contas de usuários que descumpriram as regras de utilização do serviço.
Durante a fiscalização, dez menores de idade foram flagrados conduzindo patinetes elétricos. Como o Decreto Municipal nº 40.301/2025 permite o uso apenas por maiores de 18 anos, as contas utilizadas para acessar os equipamentos foram bloqueadas pela operadora.
As equipes também identificaram usuários maiores de idade circulando em dupla, prática proibida pelas regras do serviço. Nesses casos, as contas foram suspensas por 15 dias. Em caso de reincidência, o bloqueio é permanente.
O secretário de Mobilidade, Pablo Souza, ressaltou que a fiscalização busca garantir a segurança de usuários e pedestres. “Os patinetes elétricos são uma importante alternativa de mobilidade para Salvador, mas seu uso exige responsabilidade. As fiscalizações são permanentes e têm como objetivo garantir o cumprimento das regras, preservando a segurança dos usuários e de todos que compartilham os espaços públicos”, afirmou.
Além da fiscalização, também há investimento em ações educativas para conscientizar a população sobre a forma correta de utilizar o modal. As ações são baseadas no Decreto Municipal nº 40.301/2025, que regulamenta a operação dos patinetes elétricos compartilhados na capital baiana.
Entre as exigências estão idade mínima de 18 anos, uso individual dos equipamentos, campainha, limitador de velocidade, sinalização noturna e sistema de freios eficiente, em conformidade com normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador e da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A Semob informou que as fiscalizações continuarão em diferentes pontos da cidade, em parceria com a GCM e a Jet, para coibir irregularidades, orientar usuários e promover uma mobilidade mais segura. A Prefeitura mantém a Escola de Condução de Patinetes Elétricos, realizada gratuitamente aos domingos, das 10h às 14h, na Avenida Magalhães Neto. Voltada para maiores de 18 anos, a atividade oferece orientações sobre condução segura, regras de circulação e uso correto dos equipamentos.
