O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo filho durante uma transmissão nas redes sociais.
Na mesma decisão, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente se manifeste em até 48 horas para esclarecer se Bolsonaro tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado na internet.
Segundo o ministro, a leitura da carta pode ter violado a medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros. Para Moraes, o direito de visita teria sido utilizado para produzir e divulgar um conteúdo destinado às plataformas digitais.
Com a medida, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai até aproximadamente 11 de outubro, período que inclui o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
Na decisão, Moraes cita uma fala feita por Flávio antes da leitura da carta: “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação”, como um indício de que Jair Bolsonaro poderia ter ciência da divulgação do material. Por isso, solicitou esclarecimentos da defesa.
O ministro também encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para análise de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada.
A carta foi divulgada no sábado (11) e trazia uma manifestação de apoio de Jair Bolsonaro à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. No texto, o ex-presidente se referia ao filho como seu “porta-voz” e afirmava que ele seria a “melhor opção” para o país.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o ano passado, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação em organização criminosa relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
