Um casal é investigado por suspeita de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 29 milhões em uma casa lotérica de Sinop, em Mato Grosso. De acordo com a investigação, uma funcionária do estabelecimento teria retirado do cofre um bilhete emitido com defeito após descobrir que a aposta havia sido premiada. O caso seguirá sendo analisado pela Justiça de Mato Grosso após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o processo, o prêmio de R$ 116.232.513,11, sorteado em agosto de 2023, foi dividido entre quatro apostas vencedoras: duas registradas em Sinop (MT), uma em Fortaleza (CE) e outra em Uberaba (MG). Cada ganhador recebeu R$ 29.058.128,28.
Conforme a denúncia, no dia da aposta, a funcionária atendeu uma cliente e imprimiu um bilhete que apresentou defeito. Um novo comprovante, com os mesmos números, foi emitido e entregue à apostadora, enquanto o primeiro bilhete foi guardado no cofre da lotérica, conforme os procedimentos do estabelecimento.
Após o sorteio, ao constatar que a aposta havia sido premiada, a funcionária teria retirado o bilhete do cofre. No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão, e o homem se apresentou como um dos vencedores da Mega-Sena. Segundo o processo, toda a movimentação foi registrada pelas câmeras de segurança da lotérica.
A suspeita surgiu porque duas apostas idênticas registradas na mesma lotérica foram contempladas no mesmo concurso, fato que chamou a atenção dos proprietários do estabelecimento. Eles iniciaram uma apuração interna e acionaram a polícia.
Ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público, durante as investigações, um dos sócios da lotérica entrou em contato com o casal para esclarecer a situação. Conforme os autos, o marido da funcionária afirmou que era o legítimo dono do prêmio, pediu que as investigações fossem encerradas e fez ameaças aos proprietários do estabelecimento.
Ao fim da investigação, o Ministério Público denunciou o casal pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança.
A defesa tentou levar o caso para a Justiça Federal, argumentando que, como o prêmio é pago pela Caixa Econômica Federal, haveria interesse da União no processo. Também pediu a suspensão da ação penal até a conclusão de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete.
No entanto, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido. Segundo a decisão, a suposta vítima do crime é a casa lotérica, uma empresa privada, e não a Caixa Econômica Federal. Para o magistrado, o eventual saque do prêmio é apenas uma consequência do suposto furto, sem alterar a competência da Justiça estadual.
Com isso, a ação penal seguirá tramitando na Justiça de Mato Grosso para apurar a responsabilidade do casal pelas acusações. Ainda cabe julgamento do mérito do processo.
