O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (18), uma proposta que endurece as regras migratórias da União Europeia e amplia os mecanismos para deportação de imigrantes em situação irregular. As informações são do portal Deutsche Welle.
Entre os principais pontos do texto está a possibilidade de criação de ‘centros de retorno’ fora do território da União Europeia, destinados a pessoas que tiveram pedidos de asilo negados ou que não possuem autorização para permanecer no bloco.
A proposta recebeu 418 votos favoráveis e 218 contrários durante sessão realizada em Estrasburgo, na França. O tema tem provocado debates em diversos países europeus, em meio ao aumento da pressão por políticas migratórias mais rígidas.
Além da criação dos centros, a nova legislação estabelece que os migrantes sujeitos à deportação deverão colaborar com as autoridades e deixar o território europeu. Em determinadas situações, como risco de fuga ou ameaça à segurança, a detenção poderá chegar a até dois anos.
“Este regulamento deixa claro que somos nós, e não os traficantes, que decidimos quem pode permanecer na União Europeia e quem deve partir”, declarou Magnus Brunner, comissário europeu para Migração.
O texto também amplia os poderes das autoridades para realizar inspeções e apreender documentos ou objetos considerados necessários para a execução das deportações.
A medida foi comemorada por parlamentares conservadores e recebeu críticas de partidos de esquerda e organizações de direitos humanos. Entidades ligadas à defesa dos migrantes afirmam que as novas regras podem aumentar a vulnerabilidade dessas pessoas e ampliar situações de detenção prolongada.
Antes de entrar em vigor, a legislação ainda precisa passar pela aprovação formal dos Estados-membros da União Europeia, que já haviam manifestado apoio provisório ao texto.
