Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador quer proibir a cobrança de taxas para personal trainers que acompanham alunos em academias da capital baiana. A proposta foi protocolada pelo vereador Alex Alemão por meio do Projeto de Lei nº 69/2026.
O texto prevê livre acesso, sem ônus, para profissionais de Educação Física que prestam atendimento personalizado a alunos regularmente matriculados nas academias e estabelecimentos similares.
Atualmente, muitas redes exigem cadastro prévio, contratação de planos específicos, pagamento de taxas mensais ou diárias e até compra de uniformes para atuação dentro das unidades.
Segundo o projeto, ficará proibida “a cobrança de taxas e qualquer restrição de acesso” aos profissionais durante o atendimento aos alunos. A proposta também estabelece limite entre cinco e sete personal trainers por unidade.
Projeto de Alex Alemão quer proibir cobrança de taxas para personal trainers em academias de Salvador
Em caso de descumprimento, o texto prevê advertência, multa, suspensão temporária do alvará de funcionamento e até interdição do estabelecimento.
Na justificativa, Alex Alemão afirma que as cobranças criam barreiras ao exercício profissional e acabam elevando os custos para alunos que buscam acompanhamento individualizado.
“A cobrança de taxas para ingresso em academias impõe um obstáculo desarrazoado ao livre exercício da profissão”, afirma o vereador no texto do projeto.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
