O julgamento dos acusados pela morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete entra em sua fase final nesta terça-feira (14), em Salvador, em meio a cobranças por justiça e por maior proteção a defensores de direitos humanos no Brasil. A avaliação foi feita pela Anistia Internacional, que considera o caso um marco para medir o compromisso do país com essa pauta.
Os réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos são acusados de participação no assassinato de Maria Bernadete Pacífico, ocorrido em 2023, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O júri popular, iniciado na segunda-feira (13), deve ser concluído ao longo do dia.
Em manifestação pública, a Anistia Internacional afirmou que o desfecho do julgamento pode representar um posicionamento do Estado brasileiro diante da violência contra lideranças sociais. “O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Hoje é o último dia do júri. Este julgamento é um teste do compromisso do Estado com a proteção de quem defende direitos”, declarou a organização.
A entidade também destacou a demora no andamento do caso e cobrou uma resposta proporcional à gravidade do crime. “Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país. Após anos de ameaças denunciadas e ignoradas, a resposta precisa estar à altura da gravidade do crime. Porque justiça para Mãe Bernadete é também justiça para as comunidades quilombolas em todo o país”, afirmou.
Mãe Bernadete foi morta aos 72 anos, dentro da própria residência, no Quilombo Pitanga dos Palmares. Segundo as investigações, homens armados invadiram o local em 17 de agosto de 2023, mantiveram familiares reféns e efetuaram 25 disparos contra a vítima.
Reconhecida pela atuação em defesa dos direitos das comunidades quilombolas, ela integrava a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e também se destacava na luta contra o racismo e pela apuração do assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, morto em 2017.
Apesar de relatar ameaças frequentes, a líder foi assassinada mesmo estando incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os acusados respondem por homicídio qualificado, com agravantes como motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito. Arielson também é réu por roubo. Marílio está foragido e não participou do interrogatório.
O julgamento ocorre no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, após decisão judicial que determinou a transferência do caso devido à repercussão. A sessão é presidida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
Durante o processo, sete jurados foram sorteados para compor o conselho de sentença, responsável por decidir pela condenação ou absolvição dos acusados. Após a fase de depoimentos e interrogatórios, o júri entrou na etapa de debates, com apresentação das alegações finais pelo Ministério Público da Bahia e, em seguida, pela defesa, que pode utilizar até duas horas e meia. Também há possibilidade de réplica e tréplica.
Outros três denunciados pelo Ministério Público — Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, apontado como mandante — ainda aguardam definição sobre o julgamento.
