O remake da novela “Vale Tudo” reacendeu uma discussão importante sobre o direito à pensão alimentícia no Brasil. Segundo dados da Defensoria Publica, o aplicativo do órgão teve pico de 4.500 acessos por minuto logo após a exibição do capítulo.
Em conversa com o Alô Alô Bahia, a advogada de família Bárbara Heliodora destaca que o mostra o quanto a ficção ainda é um instrumento poderoso de transformação social. “Quando uma novela coloca em pauta temas como a pensão alimentícia, ela tira essas mulheres da invisibilidade. Muitas não sabiam que poderiam recorrer à Justiça de forma gratuita, e essa cena abriu os olhos de milhares”, analisa.
Ela explica que o pedido de pensão pode ser feito mesmo sem advogado particular, diretamente com a Defensoria Pública. “Basta que a mãe comprove a necessidade da criança e a possibilidade de o pai contribuir. Não é necessário ter provas complexas, mas é importante levar documentos básicos como certidão de nascimento, comprovante de renda e endereço”, orienta.
A especialista também lembra que o direito à pensão não se limita apenas aos filhos. “Dependendo da situação, é possível requerer pensão para ex-cônjuges e até para pais idosos, se comprovada a necessidade. A pensão é uma ferramenta de justiça social”, afirma.
Ainda sobre a novela, a especialista avalia que a trama espelha a realidade de milhões de mulheres brasileiras e reacende um debate sobre educação jurídica e acesso à informação, que ainda não chega a grande parte da sociedade brasileira.
“Quanto mais informação chegar à população, mais mulheres saberão que não estão sozinhas e que têm amparo legal. Esse tipo de impacto que vimos com a novela é um reflexo claro da carência de políticas públicas que expliquem de forma simples os direitos das famílias brasileiras”, conclui.
