A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Jair Bolsonaro comandou uma “organização criminosa” que trabalhou, desde 2021, para incitar uma intervenção militar e minar a confiança no sistema eleitoral, com o objetivo de impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.
A acusação consta na denúncia apresentada na terça-feira (18), que inclui 272 páginas detalhando ações do ex-presidente e de seus aliados.
O documento aponta que Bolsonaro e outros 33 denunciados — entre eles ex-ministros e militares de alta patente — participaram de uma “trama conspiratória” que se desenrolou em diferentes frentes. A PGR destaca que o plano foi intensificado após o STF anular as condenações de Lula na Lava Jato, permitindo que o petista concorresse às eleições.
“Poucos dias depois de superada a causa de inelegibilidade [de Lula], o grupo de apoio do então presidente [Bolsonaro], que formará o núcleo da organização criminosa, cogitou de o mesmo, abertamente, passar a afrontar e a desobedecer a decisões do Supremo Tribunal Federal”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Entre os indícios apresentados, a PGR cita a live de Bolsonaro em 29 de julho de 2021, quando ele fez acusações infundadas sobre as urnas eletrônicas e conclamou as Forças Armadas a agirem.
“A partir de então, os pronunciamentos públicos [de Bolsonaro] passaram a progredir em agressividade, com ataques diretos aos poderes constituídos, [de forma a] inculcar sentimento de indignação e revolta nos seus apoiadores e com o propósito de tornar aceitável e até esperável o recurso à força”, destaca a denúncia.
A Procuradoria também menciona um discurso golpista encontrado na sala de Bolsonaro na sede do PL e no celular de Mauro Cid, reforçando que ele “possuía pleno domínio” sobre o planejamento do golpe.
Segundo o depoimento de Cid à Polícia Federal, Bolsonaro discutiu pessoalmente a redação de um decreto para anular as eleições e chegou a submeter a minuta a representantes das Forças Armadas.
“Bolsonaro fez, adiante, ajustes na minuta, submetendo à prisão apenas o ministro Alexandre de Moraes [do STF] e se limitando à realização de novas eleições presidenciais”, afirma a PGR.
Outra evidência mencionada no documento é a reunião ministerial de julho de 2022, na qual Bolsonaro teria cobrado de sua equipe a amplificação dos ataques ao sistema eleitoral.
“As investigações da PF revelaram que o pronunciamento não era mero arroubo impensado e inconsequente. Já então, o grupo ao redor do presidente tinha traçado uma estratégia de atuação em prol do seu líder, incluindo um plano de fuga do país, se porventura lhe faltasse o apoio armado com que contavam”, diz a denúncia.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou estar “estarrecida e indignada” e negou que o ex-presidente tenha participado de qualquer ato contra a ordem democrática.
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