A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode proibir a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos profissionais de futebol de abrangência nacional, alterando a Lei Geral do Esporte.
Caso aprovado em definitivo, o projeto padronizará as restrições em estádios de futebol no Brasil, que hoje seguem regulamentações estaduais e municipais.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19, mantendo o mérito da proposta original, mas trazendo alterações adicionais.
Entre as mudanças, destaca-se a proibição da venda e do porte de garrafas de vidro em um raio de até 500 metros das arenas esportivas, nos dias de jogos de campeonatos de futebol nacional e regional.
Para o deputado Delegado da Cunha (PP-SP), a medida busca reforçar a segurança nos eventos esportivos. “Apesar de a violência entre torcedores não ter um único fator desencadeador, o consumo de bebida alcoólica pode ser um dos elementos que contribuem para conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será apreciado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
