O Mestrado Acadêmico em Direito proposto pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi aprovado na 232ª reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O curso de pós-graduação será realizado em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O Mestrado tem como área de concentração “Direito, Cidadania e Territorialidades” e promoverá estudos dos fenômenos jurídicos e a sua relação com problemas territoriais, de caráter socioambiental, interseccional (com destaque para os marcadores étnico-racial e de gênero), político, cultural e econômico e será guiado pelo compromisso ético para o enfrentamento das desigualdades e a promoção da cidadania.
O curso será o primeiro na área no interior da Bahia e ofertará 25 vagas, com reserva para candidatos/as negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans (transgêneros, transexuais e travestis) e pessoas com deficiência.
“Esse formato associativo é inovador e estratégico, uma vez que possibilita a pesquisa colaborativa e fortalece a produção científica baiana. Esse curso nasce ainda vocacionado a horizontalizar o ensino jurídico, corrigindo assimetrias regionais no campo da pesquisa e do ensino de pós-graduação.”, destaca a reitora da Uneb, Adriana Marmori.