Entre janeiro de julho de 2024, a Diretoria de Iluminação Pública de Salvador fez a reposição de 108 postes de iluminação urbana danificados por colisões de veículos. O número representa um aumento de 33% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram substituídas 81 estruturas. O valor estimado para a reposição de cada poste é de cerca de R$11 mil e, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao proprietário do veículo que colidiu com o poste de iluminação pública demonstrar que não teve culpa, caso contrário, precisa pagar pelos danos causados.
O diretor de Iluminação, Ângelo Magalhães, afirma que nos primeiros sete meses deste ano não foi registrada nenhuma ocorrência de postes danificados por falta de manutenção ou por incêndios. A Dsip, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, é responsável pela implantação e pela manutenção de 15 mil postes espalhados pela capital baiana.
“As estruturas que têm necessitado substituição são resultado de colisões de veículos. Além do custo para o erário público com a reposição dos postes, há outros danos significativos para a população, como a ineficiência da iluminação, aumento do risco de acidentes e possibilidade de choque elétrico”, destaca Magalhães.
Caso o município não consiga contato com o condutor, seja por evasão do local do acidente ou por quaisquer outras situações, o ônus da substituição fica a cargo dos cofres públicos. Após a notificação do acidente, a reposição varia de acordo com a disponibilidade do modelo danificado, e essa substituição pode variar entre 24h e 45 dias.
Em casos de danos aos postes, a população pode solicitar reparos ou trocas através dos canais de comunicação, seja por meio do portal Fala Salvador, através de ligação telefônica para o número 156 ou através do site Salvador Digital.
Após o acidente, a cobrança acontece em ação conjunta com a Superintendência de Trânsito de Salvador. Os órgãos coletam as informações e geram um processo administrativo, notificando o condutor/proprietário do veículo para tomar ciência do dano causado ao erário municipal.
