Alexandre de Moraes, ministro doSupremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado nesta sexta-feira (12) para a vaga de professor titular do Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. A média final do ministro no concurso foi de 9,8.
Ele concorria como candidato único. Moraes já dava aulas na instituição, mas como professor associado.
A banca que avaliou a candidatura do ministro era composta por Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor aposentado; Marta Arretche, do departamento de ciência política da USP; Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned), na Espanha.
Alexandre de Moraes e a banca avaliadora. Foto: FDUSP
As notas que Moraes recebeu nas três etapas do concurso variaram entre 9,5 e 10. Na etapa Memorial, que avalia o trabalho escrito do candidato, ele recebeu cinco notas 10.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a tese “O direito eleitoral e novo populismo digital extremista”.
Durante a defesa, Moraes afirmou que as redes precisam respeitar o ordenamento jurídico de cada país e devem ser multadas em caso de abusos. Ele ainda mencionou rapidamente a “disputa” com Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, quando perguntado sobre pelo professor da Faculdade de Direito Carlos José Vidal Prado sobre a falta de menção à Rússia na tese. Alexandre de Moraes respondeu que não fez a menção porque não desejava que o país “se metesse” no Brasil, assim como fez Musk.
A tese do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita que o poder político das redes sociais teria “capacidade de influenciar a vontade do eleitorado”. Segundo ele, as redes seriam instrumentalizadas pelo “novo populismo digital extremista”, o que representaria um dos “mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia”.
