5 Aug 2013
Alô Alô Bahia põe fim ao caso Hortênsia Pinho/Marcel Moraes – Parte II
Logo após termos publicado, com riqueza de detalhes, o imbróglio entre Hortênsia Pinho e Marcel Moraes, a promotora nos procurou para expressar seu ponto de vista e dar seu depoimento. Muito cortês, utilizou da (boa) escrita para pontuar os acontecimentos sobre o seu prisma. Transcrevemos, abaixo, na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Ao tomar conhecimento, neste momento, da matéria “Alô Alô Bahia põe fim ao caso Hortênsia Pinho/Marcel Moraes”, tenho a esclarecer:
O Vereador Marcell Moraes informou que o Presidente da Câmara não permitiu o seu encaminhamento da denúncia anônima e seus documentos por e-mail, determinando que fossem enviados por via física. Até o momento, às 16:35 hrs, os referidos documentos não chegaram ao Ministério Público. Estranho, no entanto, que o Vereador tenha repassado os documentos para a imprensa. Mais estranho ainda é que os documentos que constaram na reportagem são guias de pagamento (DAMs) em meu nome pessoal a serem utilizados para efetivação de pagamento com vencimento para este mês de agosto (30.08.2013), configurando incontestável invasão do meu sigilo fiscal. Mais uma vez, consigno que as decisões da minha vida privada, quanto às minhas prioridades de pagamento, não guardam correlação com minha atividade profissional e são questões pessoais. Informo, entretanto, que já parcelei meu débito de IPTU com a SEFAZ. Os documentos constantes da notícia estão desatualizados.
A essa altura me pergunto qual o interesse que move o Vereador Marcell Moraes em promover a quebra ilícita do meu sigilo fiscal e encaminhamento para a mídia, quando o mesmo, como Presidente da Comissão de Direitos do Cidadão, deveria assegurar o meu direito ao sigilo fiscal.
Quanto ao local da minha residência, é fato público que moro em Alphaville, nunca neguei! A obra não está concluída, entretanto, estou residindo para economizar e investir na sua conclusão. Pontue-se que a mesma não oferta situação de risco e esta possibilidade está prevista expressamente no regimento do loteamento, aprovado pela SUCOM.
Por fim, consigno que resguardo-me para uma manifestação complementar quando receber formalmente a denúncia e documentos que a instruíram, inclusive acerca das novas suspeitas infundadas. Adianto, entretanto, que moverei ação judicial contra o Vereador, com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia.”
Atenciosamente,
Hortênsia G Pinho
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo”.
Foto: Reprodução.
