Notas



7 Jul 2014

A saúde financeira do contribuinte

Os gestores municipais muito têm falado sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil- BA contra a lei que reajustou o IPTU de Salvador e a sua repercussão na saúde financeira da Prefeitura. Alegam que uma decisão contrária ao Município prejudicaria a saúde e a educação, desprezando, desta forma, a saúde financeira dos contribuintes que também arcarão com um pesado fardo, caso tenham que pagar por um tributo majorado em valores desproporcionais.

Vale destacar que a frustração em torno da receita estimada do IPTU de 800 milhões para o exercício de 2014 não se deve apenas às questões judiciais, mas a um recadastramento imobiliário mal feito, repleto de inconsistências, quando foram geradas inúmeras dívidas em duplicidade, além de créditos relativos a imóveis imunes e isentos, criando, portanto,com poucasegurança, uma falsa expectativa de ingresso de recursos em cofres públicos.

A insistência do lançamento da “Taxa de Lixo” para os contribuintes isentos do IPTU à época foi contestada pelos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda e veementemente rebatida pela equipe de São Paulo, alegando que todos deveriam contribuir com a taxa, inclusive os mais pobres, promovendo o enorme desgaste na imagem do Prefeito, motivo pelo qual tiveram que mandar às pressas o projeto de lei concedendo a desoneração também para a “taxa de lixo”.

Não seria prudente por parte da administração fazendária incluir os devedores do IPTU de 2014 no cadastro de inadimplentes – CADIN, uma vez que a matéria está sendo discutida pelo Judiciário e o contencioso ainda não foi finalizado. Tal fato só prejudicaria o próprio município que certamente ficaria acumulado de ações de reparação de danos impetradas pelos contribuintes que se sentirem lesados ao solicitar licença, alvará ou qualquer outro serviço da administração pública, sendo-lhes negado.

A celeuma envolvendo o IPTU não se trata somente de discutir o valor venal do imóvel imposto pela municipalidade, mas a maneira como ocrédito foi constituído, desobedecendo aos ditames constitucionais. As alíquotas e bases de cálculo só foram conhecidas através de uma instrução normativa, sendo matéria de reserva legal. A cidade foi dividida em setores e zonas fiscais incompatíveis com as suas características. A forma de imposição das travas fere frontalmente o princípio da isonomia, não havendo previsão na Carta Magna, além da questão formal referente as supostas irregularidades na tramitação do processo legislativo.

Caos não seria a palavra correta para caracterizar a situação da cidade caso a ADIN seja julgada procedente. Prudência seria a palavra de ordem. Não se pode jamais prometer aquilo que não se pode cumprir, principalmente às custas dos que estão em situação de desvantagem. O ingresso de receita proveniente do IPTU de 2014 já foi significativo, o portal de transparência municipal está desativado há seis meses, não havendo, todavia, como checar os dados apresentados pela gestão. Resta ao contribuinte aguardar a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia a fim de verificar se terá ou não condições de suportar mais um baque no seu orçamento.

7 Jul 2014

Nasce segundo filho de Fernanda Rolim

Nasceu, ontem, em São Paulo, o segundo filho de Fernanda Rolim e Marcelo Fedak. Luca chegou cheio de saúde para fazer companhia a seu irmãozinho, Estefano. 

Foto: Reprodução. 

7 Jul 2014

De Marbella a Barcelona, o verão europeu de Cora Rivera

Cora Rivera se prepara para curtir o verão europeu. Antes de tudo, ela deu um pulinho em Salvador, neste final de semana, onde entregou para amigos a sua programação. Vai começar o tour por Marbella. De lá, se manda para Ibiza e Barcelona. Dessa vez, Cora está fechando toda a programação com Alex Corban, um brasileiro que mora na Espanha. “Ele é tipo um concierge local, tem um site chamado ibizadestiny e sabe tudo de lá”, nos entrega a bela, que viaja no dia 14 de julho. 

Foto: Reprodução. 

7 Jul 2014

Tapa no visual! Clínica Andrea Botto importa super tecnologia

A Clínica Andrea Botto, no Hospital da Bahia, acaba de trazer mais uma novidade para Salvador: a tecnologia “Criofrequência”. A dermatologista Andrea Botto e a fisioterapeuta Janina Andrade inovam, mais uma vez, com o moderno equipamento italiano de alta tecnologia que associa criolipólise e radiofrequência multipolar, provocando a lipólise e a contração imediata do colágeno, tratando a flacidez, celulite e gordura localizada ao mesmo tempo. Quer mais? A técnica indolor também é indicada para tratar as linhas de expressão e promover o rejuvenescimento facial.
 
Foto: André Carvalho. 

7 Jul 2014

Carol Muniz: nua em pelo

A revista Sexy deixou Carol Muniz pelada. A bela estrela um ensaio para a revista. Já chegou às bancas e todo mundo comenta: “Conheço essa moça”. E conhece mesmo. Carol é baiana e sempre frequentou as altas-rodas locais. Estudou em bons colégios e ficou ‘famosa’ por seus atributos, digamos, voluptuosos. 

Foto: Reprodução. 

7 Jul 2014

Em família!

Mário Dantas é o aniversariante desta segunda-feira (07). Como bom canceriano, brinda a data ao lado de familiares, em Miami. Parabéns!

Na foto de Valtério, Isabela e Mário Dantas. 


5 Jul 2014

Isabela Suarez passa aniversário em Campos do Jordão

A grande aniversariante deste sábado é a empresária Isabela Suarez, filha de Biga e Carlos Suarez. Isabela não quis saber de festa. Fez a mala e se mandou para Campos do Jordão, onde está hospedada no cinco estrelas Blue Montain. Está com seu futuro marido, Bruno Adry, e alguns familiares, inclusive Aninha, sua irmã. Alô Alô Bahia deseja felicidades e brinde no retorno, ok?

Foto: Alô Alô Bahia. 
 

5 Jul 2014

Wasabi

Quem acha que é só nas favelas que acontecem brigas homéricas, engana-se completamente. Nesta sexta-feira, no Shiro lotado de gente bacana, dois irmãos agrediram um jovem, que jantava por lá. Todo o térreo do restaurante se retirou na hora – muitas pessoas, mais de 20 mesas, não pagaram a conta.  Quem tentou ligar para a polícia, não conseguiu: telefone desativado: tu tu tu tu! 

Foto: Reprodução.

4 Jul 2014

Felguk se apresenta no So Delicious. Já tá por dentro?

A comemoração de aniversário do projeto So Delicious vai ser em grande estilo. O promoter responsável pelo evento, Dudu Barros, leva o agito para a FIFA Fan Fest. Milhares de pessoas são esperadas, afinal de contas, quem vai animar a noite, dentre outros, é o número 1 do Brasil: Felguk. Para aqueles que não gostam de grandes aglomerações, o #1 se apresentará também no Tarantino, fazendo o after ofical do evento. Será neste sábado, 05 de julho.

Foto: Reprodução. 

4 Jul 2014

Pé no jato! Rafa Meccia vai passar um mês na Europa

Quem for fazer festa nos próximos dias e precisar de mailing vai passar maus bocados. É que Rafaela Meccia, uma das promoters mais bem relacionadas da cidade, vai, após sete anos, tirar férias de um mês. Ela segue sexta-feira, para Londres, onde irá aperfeiçoar seu inglês com aulas diárias. Volta para o Brasil dia 11 de agosto.   

Foto: Reprodução. 

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