Notas



15 Mar 2018

ACM Neto acompanha Mendonça Filho em reunião com membros da CPLP nesta sexta

Salvador sedia nesta sexta-feira (16), às 9h, a X Reunião de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento acontece no Hotel Deville Prime, em Itapuã, com as presenças do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do prefeito ACM Neto, além de autoridades políticas e representantes de nações lusófonas. A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, e é constituída por nove estados-membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 
 
A presença e a atuação do grupo têm contribuído para a projeção internacional da língua portuguesa, para o fortalecimento institucional e político de seus membros em situação de crise ou instabilidade e para a afirmação conjunta dos interesses comuns de desses países em outros foros internacionais, além do desenvolvimento de programas de cooperação em diversas áreas.
 
 
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15 Mar 2018

Marx Beltrão deve ser candidato ao Senado em Alagoas

Marx Beltrão, atual Ministro do Turismo, que tem muitos amigos na Bahia, deve ser candidato ao Senado em Alagoas, seu estado. Beltrão, que já foi prefeito de Coruripe e deputado federal, deve se afastar do ministério em abril para entrar de cabeça na campanha das eleições 2018. (Por Tamyr Mota)

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15 Mar 2018

Gêmeas de Ivete ganham mimo exclusivo de Carlos Rodeiro

As gêmeas de Ivete Sangalo, Marina e Helena, já nasceram botando pra lá! Além da mãe superstar, as meninas ganharam hoje (15) uma joia super exclusiva do empresário Carlos Rodeiro.
 
No Instagram, Rodeiro mostrou o anel, que tem duas meninas e um menino — o filho mais velho da cantora, Marcelo.
 
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15 Mar 2018

Embaixador José Augusto Lindgren-Alves palestra sobre direitos humanos em Salvador

Para debater o papel dos direitos humanos em seus mais variados âmbitos, a Unijorge, em Salvador,  receberá no próximo dia 19, às 9h45, o diplomata e aposentado em nível de embaixador, José Augusto Lindgren-Alves, em aula nobre do curso de Relações Internacionais, para abordar o tema “É preciso salvar os direitos humanos”. Na ocasião, ele fará também o lançamento do livro que dá nome à sua palestra, com sessão de autógrafos.

Com mais de 30 anos dedicados ao assunto, Lindgren-Alves já foi membro do Comitê para eliminação da discriminação racial nas Nações Unidas, em Genebra, ex-chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e primeiro diretor geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do mesmo ministério.
 


15 Mar 2018

Alice Caymmi lança clipe de 'Eu Te Avisei'. Vem ver!

Alice Caymmi lançou ontem à noite o clipe de "Eu Te Avise", música do seu novo CD com a drag Pabllo Vittar. 

A canção já era boa, mas o clipe deixou tudo ainda melhor. Dá vontade, né? Só neste ano, Pabllo Vittar já lançou músicas com Lucas Lucco, Diplo , Aretuza Lovi e Gloria Groove. Play! 
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15 Mar 2018

"Minha Mãe É Uma Peça" em Salvador

O espetáculo “Minha Mãe É Uma Peça”, estrelado pelo humorista Paulo Gustavo, ganhará os palcos da Concha Acústica, em Salvador. A apresentação ocorrerá em maio, no fim de semana do Dia das Mães.

 

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15 Mar 2018

Governo adia leilão da Ebal

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi adiado para o dia 11 de abril. O certame já havia sido adiado no dia 24 de fevereiro e estava previsto para aconteacer nesta quinta-feira (15).
 
Na primeira ocasião, a comissão especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do governo estadual no capital da Ebal alegou que o adiamento era conceder mais tempo aos interessados para elaboração das propostas.
 
Desta vez, o argumento foi o de garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas.

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15 Mar 2018

João Gilberto fica sem plano de saúde devido a problemas financeiros

 O cantor e compositor baiano João Gilberto, de 86 anos, está sem plano de saúde desde 2016. Segundo informação publicada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o serviço foi suspenso por falta de pagamento.

O cantor foi interditado judicialmente pela filha, Bebel Gilberto, no fim de 2017. Assim, João Gilberto é atualmente considerado incapaz de gerir suas finanças e assinar documentos.

A interdição de João Gilberto faz parte de uma disputa familiar entre os filhos, Bebel e João Marcelo, e a esposa do cantor, Claudia Faissol.
 
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15 Mar 2018

Oito direitos que o consumidor tem e não sabe

O Dia do Consumidor, comemorando nesta quinta-feira (15), segue de vento em polpa em Salvador. Criada em 1962, nos Estados Unidos, a data faz referência ao Código de Defesa do Consumidor, lei federal que protege as relações de consumo e serve como norte nas decisões judiciais dessa natureza. Neste dia, os lojistas de todos os segmentos se prepararam para oferecer descontos e condições especiais de pagamento em seus produtos, e quem sai ganhando é o mercado, que recebe ânimo e fôlego para movimentar a economia. 

A revista Veja ainda aproveitou o dia para listar 8 direitos que os consumidores têm e são pouco conhecidos:

Garantia contra defeitos ocultos
É comum que as empresas ofereçam garantias de 30 dias para produtos não duráveis, e de 90 dias no caso de não duráveis, contados a partir da data da compra. Mas apesar do CDC prever esses prazos para reclamações, eles só se aplicam a defeitos que forem aparentes ou de fácil constatação. Para outros casos – o chamado vício oculto – a referência é a data em que a falha for encontrada. “Se for um problema de fabricação, não por mau uso ou desgaste natural, o prazo conta a partir da identificação”, explica Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Serviço bancário gratuito
Os bancos cobram tarifas sobre os serviços que prestam, e têm também pacotes específicos com eles. Mas é possível usar o sistema bancário sem custo algum. Uma resolução do Banco Central (3.919/2010) determina que as instituições devem oferecer um pacote mínimo de serviços gratuitamente. Ele dá direito a itens como saques, transferências, cartão de débito, extratos, compensação e folhas de cheque e consultas pela internet.
A quantidade e condições dependem se o tipo de conta é poupança ou de depósito. “Todos os bancos oferecem um pacote de tarifas ou serviços para a conta corrente, mas o consumidor não esta obrigado a contratar nenhum desses pacotes”, afirma o Procon-SP.

Pertences em estacionamento
Apesar de comum, o aviso de que o estacionamento não é responsável pelos pertences deixados no interior dos veículos não tem valor. “A responsabilidade da guarda e da entrega do veículo, da forma como ele estava, é do estacionamento”, diz a advogada Livia Coelho, da associação de defesa do consumidor Proteste. Se houver sumiço de algum item, é possível abrir uma ação por danos materiais, segundo a especialista.

Proteção contra cobrança abusiva
A cobrança de dívida deve ser feita de um modo que não cause constrangimento ao devedor. “É permitido ligar para a casa do cliente, mas fazer 30 chamadas num dia pode ser considerado abusivo”, diz Marchetti. Deve ser respeitada a intimidade e o conforto do lar, segundo o especialista. Outro parâmetro que deve ser observado é o sigilo dos devedores, que não podem ter dados compartilhados com terceiros – os serviços de crédito são uma exceção. Não é permitido divulgar a informação a familiares, por exemplo. “No caso do envio de uma carta, ela tem que ser específica para a pessoa. Não pode colocar o termo ‘cobrança’ no envelope”, diz o advogado do Idec.

Suspensão de cobranças
A cobrança de serviços como água, luz, telefone fixo, telefone móvel e TV por assinatura podem ser suspensos em caso de uma ausência longa, como nas férias. No caso de telefones e da TV, o prazo vai de 30 a 120 dias, uma vez por ano, e não deve haver cobrança de religação. Para água, o prazo deve ser negociado com a concessionária, e existe taxa. Para eletricidade, as regras variam conforme a concessionária. “Em todos os casos acima, é preciso entrar em contato com o SAC das empresas para fazer a solicitação. Orientamos o consumidor a anotar o número do protocolo de atendimento”, diz o Procon.

Comandas perdidas
É possível ver em vários estabelecimentos –  como restaurantes, lanchonetes, padarias e afins – mensagens de que será cobrada multa no caso de perda de comanda. Mas a prática é vedada. “A responsabilidade de fazer o controle do consumo não é do consumidor. O estabelecimento não pode cobrar nenhum tipo de taxa nem ameaçar entrar com alguma ação”, diz Livia.

Restituição em dobro
No caso de cobranças indevidas, o consumidor pode receber o valor excedente em dobro. A restituição só vale nos casos em que o pagamento extra for feito. É preciso também que haja contato com o atendimento da empresa, mostrando que houve erro, antes de pedir o ressarcimento em dobro. “Recomendamos que o questionamento seja feito por escrito”, orienta Marchetti.

Pagamento mínimo para cartão
As lojas não são obrigadas a aceitarem cartão. Mas, se o fizerem, não podem estipular um valor mínimo de consumo para esse tipo de pagamento. “Isso é considerado uma prática abusiva, porque vincula o fornecimento de um produto a outro, o consumido é obrigado a consumir mais do que ele havia planejado”, diz Livia, da Proteste.

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