Notas



15 Mar 2018

Gêmeas de Ivete ganham mimo exclusivo de Carlos Rodeiro

As gêmeas de Ivete Sangalo, Marina e Helena, já nasceram botando pra lá! Além da mãe superstar, as meninas ganharam hoje (15) uma joia super exclusiva do empresário Carlos Rodeiro.
 
No Instagram, Rodeiro mostrou o anel, que tem duas meninas e um menino — o filho mais velho da cantora, Marcelo.
 
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15 Mar 2018

Embaixador José Augusto Lindgren-Alves palestra sobre direitos humanos em Salvador

Para debater o papel dos direitos humanos em seus mais variados âmbitos, a Unijorge, em Salvador,  receberá no próximo dia 19, às 9h45, o diplomata e aposentado em nível de embaixador, José Augusto Lindgren-Alves, em aula nobre do curso de Relações Internacionais, para abordar o tema “É preciso salvar os direitos humanos”. Na ocasião, ele fará também o lançamento do livro que dá nome à sua palestra, com sessão de autógrafos.

Com mais de 30 anos dedicados ao assunto, Lindgren-Alves já foi membro do Comitê para eliminação da discriminação racial nas Nações Unidas, em Genebra, ex-chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e primeiro diretor geral do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do mesmo ministério.
 


15 Mar 2018

Alice Caymmi lança clipe de 'Eu Te Avisei'. Vem ver!

Alice Caymmi lançou ontem à noite o clipe de "Eu Te Avise", música do seu novo CD com a drag Pabllo Vittar. 

A canção já era boa, mas o clipe deixou tudo ainda melhor. Dá vontade, né? Só neste ano, Pabllo Vittar já lançou músicas com Lucas Lucco, Diplo , Aretuza Lovi e Gloria Groove. Play! 
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15 Mar 2018

"Minha Mãe É Uma Peça" em Salvador

O espetáculo “Minha Mãe É Uma Peça”, estrelado pelo humorista Paulo Gustavo, ganhará os palcos da Concha Acústica, em Salvador. A apresentação ocorrerá em maio, no fim de semana do Dia das Mães.

 

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15 Mar 2018

Governo adia leilão da Ebal

O leilão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi adiado para o dia 11 de abril. O certame já havia sido adiado no dia 24 de fevereiro e estava previsto para aconteacer nesta quinta-feira (15).
 
Na primeira ocasião, a comissão especial constituída para conduzir o processo de alienação da participação acionária do governo estadual no capital da Ebal alegou que o adiamento era conceder mais tempo aos interessados para elaboração das propostas.
 
Desta vez, o argumento foi o de garantir aos interessados mais tempo para se prepararem para apresentar as propostas.

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15 Mar 2018

João Gilberto fica sem plano de saúde devido a problemas financeiros

 O cantor e compositor baiano João Gilberto, de 86 anos, está sem plano de saúde desde 2016. Segundo informação publicada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o serviço foi suspenso por falta de pagamento.

O cantor foi interditado judicialmente pela filha, Bebel Gilberto, no fim de 2017. Assim, João Gilberto é atualmente considerado incapaz de gerir suas finanças e assinar documentos.

A interdição de João Gilberto faz parte de uma disputa familiar entre os filhos, Bebel e João Marcelo, e a esposa do cantor, Claudia Faissol.
 
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15 Mar 2018

Oito direitos que o consumidor tem e não sabe

O Dia do Consumidor, comemorando nesta quinta-feira (15), segue de vento em polpa em Salvador. Criada em 1962, nos Estados Unidos, a data faz referência ao Código de Defesa do Consumidor, lei federal que protege as relações de consumo e serve como norte nas decisões judiciais dessa natureza. Neste dia, os lojistas de todos os segmentos se prepararam para oferecer descontos e condições especiais de pagamento em seus produtos, e quem sai ganhando é o mercado, que recebe ânimo e fôlego para movimentar a economia. 

A revista Veja ainda aproveitou o dia para listar 8 direitos que os consumidores têm e são pouco conhecidos:

Garantia contra defeitos ocultos
É comum que as empresas ofereçam garantias de 30 dias para produtos não duráveis, e de 90 dias no caso de não duráveis, contados a partir da data da compra. Mas apesar do CDC prever esses prazos para reclamações, eles só se aplicam a defeitos que forem aparentes ou de fácil constatação. Para outros casos – o chamado vício oculto – a referência é a data em que a falha for encontrada. “Se for um problema de fabricação, não por mau uso ou desgaste natural, o prazo conta a partir da identificação”, explica Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Serviço bancário gratuito
Os bancos cobram tarifas sobre os serviços que prestam, e têm também pacotes específicos com eles. Mas é possível usar o sistema bancário sem custo algum. Uma resolução do Banco Central (3.919/2010) determina que as instituições devem oferecer um pacote mínimo de serviços gratuitamente. Ele dá direito a itens como saques, transferências, cartão de débito, extratos, compensação e folhas de cheque e consultas pela internet.
A quantidade e condições dependem se o tipo de conta é poupança ou de depósito. “Todos os bancos oferecem um pacote de tarifas ou serviços para a conta corrente, mas o consumidor não esta obrigado a contratar nenhum desses pacotes”, afirma o Procon-SP.

Pertences em estacionamento
Apesar de comum, o aviso de que o estacionamento não é responsável pelos pertences deixados no interior dos veículos não tem valor. “A responsabilidade da guarda e da entrega do veículo, da forma como ele estava, é do estacionamento”, diz a advogada Livia Coelho, da associação de defesa do consumidor Proteste. Se houver sumiço de algum item, é possível abrir uma ação por danos materiais, segundo a especialista.

Proteção contra cobrança abusiva
A cobrança de dívida deve ser feita de um modo que não cause constrangimento ao devedor. “É permitido ligar para a casa do cliente, mas fazer 30 chamadas num dia pode ser considerado abusivo”, diz Marchetti. Deve ser respeitada a intimidade e o conforto do lar, segundo o especialista. Outro parâmetro que deve ser observado é o sigilo dos devedores, que não podem ter dados compartilhados com terceiros – os serviços de crédito são uma exceção. Não é permitido divulgar a informação a familiares, por exemplo. “No caso do envio de uma carta, ela tem que ser específica para a pessoa. Não pode colocar o termo ‘cobrança’ no envelope”, diz o advogado do Idec.

Suspensão de cobranças
A cobrança de serviços como água, luz, telefone fixo, telefone móvel e TV por assinatura podem ser suspensos em caso de uma ausência longa, como nas férias. No caso de telefones e da TV, o prazo vai de 30 a 120 dias, uma vez por ano, e não deve haver cobrança de religação. Para água, o prazo deve ser negociado com a concessionária, e existe taxa. Para eletricidade, as regras variam conforme a concessionária. “Em todos os casos acima, é preciso entrar em contato com o SAC das empresas para fazer a solicitação. Orientamos o consumidor a anotar o número do protocolo de atendimento”, diz o Procon.

Comandas perdidas
É possível ver em vários estabelecimentos –  como restaurantes, lanchonetes, padarias e afins – mensagens de que será cobrada multa no caso de perda de comanda. Mas a prática é vedada. “A responsabilidade de fazer o controle do consumo não é do consumidor. O estabelecimento não pode cobrar nenhum tipo de taxa nem ameaçar entrar com alguma ação”, diz Livia.

Restituição em dobro
No caso de cobranças indevidas, o consumidor pode receber o valor excedente em dobro. A restituição só vale nos casos em que o pagamento extra for feito. É preciso também que haja contato com o atendimento da empresa, mostrando que houve erro, antes de pedir o ressarcimento em dobro. “Recomendamos que o questionamento seja feito por escrito”, orienta Marchetti.

Pagamento mínimo para cartão
As lojas não são obrigadas a aceitarem cartão. Mas, se o fizerem, não podem estipular um valor mínimo de consumo para esse tipo de pagamento. “Isso é considerado uma prática abusiva, porque vincula o fornecimento de um produto a outro, o consumido é obrigado a consumir mais do que ele havia planejado”, diz Livia, da Proteste.

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15 Mar 2018

Juca Lisboa abre seu apartamento para comemorar idade nova

Juca Lisboa está convidando as amigas para a comemoração de seu aniversário, no próximo dia 27, no apartamento onde vive, no Morro Ipiranga. O edifício que Juca hoje mora foi construído no terreno que pertencia a sua antiga residência, que, inclusive, foi cenário para uma das edições da CasaCor Bahia.
 
Foto: Valtério Pacheco. Siga o insta @sitealoalobahia.

15 Mar 2018

Escritório Pessoa & Pessoa expande sua área de atuação

Os advogados Valton Pessoa, Roberto Dórea Pessoa, André Pessoa e Antonio Carlos Oliveira inauguraram, ontem (14), em São Paulo, uma nova unidade de seu escritório. Trata-se do Dalazen e Pessoa, que também conta com a participação do Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen. Além de São Paulo, haverá uma filial em Brasília.

 Fotos: Reprodução. Siga o insta @sitealoalobahia.

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