25 Mar 2019
"Alguns usam a toga para agirem como justiceiros", diz advogado de Temer
Foto: Reprodução. Siga o insta @sitealoalobahia
25 Mar 2019
25 Mar 2019
25 Mar 2019
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer incluir na carteira de identidade outros seis documentos. Isso mesmo: além do próprio RG, outros seis documentos de identificação. A ideia, segundo ele, é dispensar a necessidade de carregar uma série de documentos.
Na lista, além do RG e CPF, o parlamentar inclui os números da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Título de Eleitor, NIS/PIS, Pasep, identidade funcional (como número da OAB e CRM, por exemplo) e Carteira de Trabalho. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é reduzir a burocratização. O projeto de lei já tramita na Assembleia Legislativa.
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25 Mar 2019
Um trecho do relatório da vereadora Lorena Brandão (PSC) sobre a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo promete muita discussão nas próximas semanas. O relatório, aprovado nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não limita número de veículos cadastrados nos aplicativos.
A limitação é uma exigência da categoria dos taxistas, que temem a concorrência. "Não poderíamos acatar (a limitação). É inconstitucional, não foi o que os oito estados que já têm legislação fizeram. Estudamos muito, vivemos o que está preso na Justiça, o que funciona com liminar", afirmou a vereadora.
Segundo Lorena, o relatório procurou fazer uma regulamentação acessível e técnica para se distanciar dos questionamentos judiciais. "Porque hoje os aplicativo estão funcionando mesmo sem regulamentação. O que queremos é que haja segurança para o usuário, para o prestador, e responsabilidade das empresas", disse.
O relatório deve passar ainda por outras comissões da Câmara Municipal. Lorena revelou que pretende procurar também a prefeitura para discutir a proposta.
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25 Mar 2019
25 Mar 2019
25 Mar 2019
25 Mar 2019
25 Mar 2019
25 Mar 2019
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Rui Costa (PT), os deputados federais Cláudio Cajado (PP) e José Rocha (PR) são alvos de fogo amigo da base governista na Bahia. O motivo é que eles são vice-líderes de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, o que desagrada parlamentares mais próximos a Rui, especialmente os do PT.
Em eventos do interior do estado, deputados do PT têm criticado Cajado e Rocha por ocuparem cargos de vice-liderança de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, estarem ao lado de Rui. A dupla, inclusive, tem evitado eventos ao lado de petistas. As críticas são feitas a prefeitos e vereadores do interior. O objetivo é desgastar a imagem dos aliados, especialmente no debate em torno da reforma da Previdência. Cajado e Rocha são articuladores do governo e buscam votos para a proposta.
Nas eleições do ano passado, os mesmos parlamentares do PT já fizeram ampla campanha contra aliados de Rui que faziam parte do governo de Michel Temer.
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