19 Mar 2020
Estreia de Ivete Sangalo no Música Boa Ao Vivo é adiada

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19 Mar 2020
19 Mar 2020
19 Mar 2020
O exame feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu positivo para o novo coronavírus. A amostra foi colhida na terça-feira (17) e o resultado saiu nesta quarta-feira (18), segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência do Senado. Esse é o segundo exame a que o presidente do Congresso se submeteu. O primeiro, realizado semana passada, havia dado negativo.
Segundo a assessoria, Alcolumbre não apresenta sintomas severos. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informa a nota.
19 Mar 2020
19 Mar 2020
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.
“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social - em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.
Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano (Agência Brasil).
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