24 Apr 2020
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas ao STF, Aras pediu que seja determinado o depoimento de Moro.
De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, disse Aras no pedido (Agência Brasil).
24 Apr 2020
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Em balanço independente, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas identificou, até o momento, seis óbitos decorrentes da covid-19 em territórios quilombolas. No total, são sete os casos confirmados da doença, enquanto outros 30 são considerados suspeitos.
A primeira morte identificada pela entidade ocorreu no dia 11 de abril. A vítima era Moacyr Silva, de 57 anos, que vivia no Quilombo Abacate da Pedreira, em Macapá. Oito dias depois, falecia no Quilombo Espírito Santo, localizado no Pará, Simone Paixão Moraes, 29 anos, a paciente mais nova dentre os incluídos no levantamento.
Os demais óbitos ocorreram em Professor Jamil (GO), Acará (PA) e Macapá (AP). Há outro caso, cujos detalhes foram preservados a pedido da família da vítima, de modo que a Conaq se limita a informar que aconteceu no estado de Pernambuco.
Em entrevista à Agência Brasil, Gilvânia Maria da Silva, coordenadora da Conaq, acrescentou que uma quilombola da Bahia faleceu antes que os familiares pudessem confirmar o diagnóstico, mediante testagem. Se o resultado desse positivo, a mulher seria a sétima vítima da doença. Em nota, a Conaq afirma que têm recebido denúncias de quilombolas com sintomas de covid-19 que tiveram pedidos por testes de diagnóstico negados.
"Ninguém fala, na grande imprensa, que quilombolas são um grupo de risco. Ontem (23), pela primeira vez, ouvi um pesquisador da Fiocruz alertar para o fato de que indígenas e quilombolas, com a interiorização [a propagação do vírus no interior do país], são grupos com forte possibilidade de serem afetados. Somos invisibilizados de toda forma", diz Gilvânia.
Em comunicado, a Conaq compara as dificuldades enfrentadas pelos quilombolas àquelas a que a população periférica está submetida. "A desigualdade do enfrentamento ao coronavírus, que já se mostra evidente nas periferias urbanas, terá um impacto arrasador nas comunidades negras rurais, se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade", escreve a organização, que classifica a situação como consequência de racismo institucional.
No total, existem no Brasil 2.847 comunidades quilombolas, de acordo com a Conaq. A maioria delas está localizada no Nordeste (1.724). Em seguida, estão a região Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste (Agência Brasil).
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