17 Jun 2020
Covid-19: senadores aprovam medidas de atendimento a indígenas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um Projeto de Lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. O projeto segue para sanção presidencial.
As medidas integrarão um plano emergencial coordenado pelo governo federal e inclui ações como acesso à água potável, distribuição de materiais de higiene, disponibilização de testes para diagnósticos da covid-19 e equipamentos médicos para tratar os doentes. Segundo o relator da matéria no Senado, Randolfe Rodrigues, as informações da Sesai constam que, entre a população indígena, já foram registrados 1.371 casos de covid-19, 387 casos suspeitos e 52 mortes.
Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades. Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia (Agência Brasil).
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