27 Nov 2020
Quer aproveitar a Black Friday de maneira segura? De olho nos seus direitos!
Nesta sexta-feira (27), o mundo vai viver a maior temporada de ofertas do ano. Em muitos países, a Black Friday, que acontece dia 27, se transformou em Black Week, uma semana inteira de promoções. Para que esse momento de oportunidades não se transforme em uma experiência ruim é preciso ter atenção e saber valer seus direitos. “É necessário manter-se atento para evitar promessas e ofertas mirabolantes no período da Black Friday. Se foi vítima de algum ato ilícito, a melhor solução é sempre procurar ajuda profissional”, opina o advogado Matheus Maciel.
A Constituição Federal prevê ao Estado o dever de proteção do consumidor. A depender do produto, normas específicas foram editadas para manter a qualidade e a segurança dos produtos. “Sem dúvida, o Código de Defesa do Consumidor foi a lei que mais especificamente definiu regras, limites e penalidades”, explica Matheus.
Mas como a black friday pode enganar o consumidor? “Não são raras as vezes em que os produtos ofertados não estão, em comparação com o mercado, com o desconto apresentado na propaganda. Além disso, acontece de serem ofertados produtos avariados ou perto do vencimento sem a devida publicidade”, alerta o advogado.
Ofertas tentadoras que parecem trazer vantagens enormes são as situações mais comuns de propaganda enganosa. Nesses casos, o melhor a fazer é procurar um advogado, que vai orientar nas medidas mais adequadas a serem tomadas. As penalidades variam. “A depender da conduta, o vendedor de bens ou prestador de serviço pode sofrer condenações que vão de reparar os danos causados até detenção”, conclui o especialista.
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