31 Mar 2021
Youtube testa funcionalidade que oculta número de dislikes nos vídeos
31 Mar 2021
Guarda Municipal reforça operação nas praias de Salvador durante a Semana Santa
São aproximadamente 60 km de orla monitorados durante a semana e com fiscalização intensificada aos fins de semana. As equipes da GCM percorrem todo trecho da orla de Salvador, de São Tomé de Paripe até a Praia do Flamengo. Na ocasião, os guardas orientam os cidadãos para que não utilizem estes espaços, evitando aglomerações.
31 Mar 2021
Ana Mametto encerra projeto com homenagem a Dorival Caymmi
31 Mar 2021
Rafique Nasser lançamento de EP com live especial
“A live é um convite para que as pessoas possam conhecer o trabalho, além de poder conversar sobre os processos de composição e de gravação”, ressalta Rafique.
31 Mar 2021
Márcia Short é atração confirmada do I Festival Batida das Pretas
31 Mar 2021
Prefeitura de Salvador lança pacote de medidas emergenciais para retomada econômica; saiba detalhes
“O objetivo é que possamos ter uma retomada de forma mais célere para garantir os empregos atuais e para que surjam novas oportunidades para a geração de renda em nossa cidade”, explicou o prefeito, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos e da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes.
Bruno Reis lembrou que, no final do ano passado, a Prefeitura, de forma pioneira, lançou uma série de medidas de apoio ao setor produtivo que, à época, chegou a ficar quatro meses com as operações comprometidas pela crise sanitária. Agora, com a chegada da segunda onda da pandemia, as atividades não essenciais ficaram suspensas por um período de um mês. Houve, portanto, a necessidade de lançar mais um conjunto de ações para aquecer a economia e agilizar esse retorno.
Microcrédito – Nesse cenário, uma das iniciativas idealizadas pelo município para impulsionar o comércio é o programa CredSalvador, que oferecerá R$10 milhões em microcrédito desburocratizado. Trata-se de um fundo municipal que será criado após encaminhamento de projeto de lei à Câmara de Vereadores, tendo como público-alvo profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).
O programa deve beneficiar 4,3 mil empreendedores, que poderão tomar empréstimos nos valores entre R$500 reais a R$25 mil, a juros baixos de até 0,7% e com seis meses de carência. O prazo de pagamento das parcelas ficará entre 12 a 24 meses.
“O acesso a esse microcrédito será fácil e sem a burocracia dos bancos normais de fomento. Pela primeira vez, nos 472 anos, a cidade oferecerá esse tipo de apoio financeiro com recursos próprios a quem mais precisa. Além disso, iremos capacitar esses beneficiários para que eles possam multiplicar esse dinheiro para investir no próprio negócio, garantindo seu sustento e honrando os compromissos financeiros”, disse o prefeito.
Incentivos – O chefe do Executivo municipal também anunciou mais 11 medidas de incentivos econômicos. Uma delas diz respeito à prorrogação do pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) – cujo prazo de vencimento seria 30 de abril – em três parcelas, com vencimento em 30/09, 30/10 e 30/11/2021.
A Prefeitura isentará, ainda, o pagamento das taxas de vistoria no setor de mobilidade que são cobradas anualmente a taxistas, mototaxistas, motoristas do transporte escolar e de vans de turismo. Serão mais de 9,6 mil pessoas beneficiadas e o município abrirá mão da arrecadação de R$1 milhão com essa ação.
Outra medida anunciada pelo prefeito é a prorrogação do desconto de 50% do pagamento da outorga onerosa (instrumento que permite um empreendimento expandir o padrão construtivo acima de um determinado limite prévio) para o setor da construção civil. Essa ação também será encaminhada por meio de projeto de lei para aprovação dos vereadores. Estima-se uma renúncia fiscal de R$8 milhões pela Prefeitura.
Na ocasião, o prefeito citou a importância do segmento imobiliário na economia de Salvador, acrescentando que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) tem em fase de aprovação o licenciamento de 14 mil unidades residenciais e de 20 empreendimentos comerciais. Esse mercado será responsável por movimentar mais de R$4 bilhões de recursos privados, além de 65 mil empregos diretos e indiretos.
A Prefeitura fará, ainda, a prorrogação automática dos alvarás de funcionamento e sanitários, além de licença ambiental, para todos os setores econômicos, exceto aqueles cujas atividades são consideradas essenciais. Isso porque mercados e farmácias, por exemplo, seguiram funcionando mesmo durante medidas restritivas, não sofrendo tanto prejuízo financeiro como os que pertencem a ramos não essenciais. Desse modo, se um empreendimento tiver alvará com prazo de vencimento em março deste ano, o prazo será prorrogado para março de 2022.
Também será prorrogado automaticamente, por mais seis meses, o prazo final de vigência de Certidões Negativas de Débito (CNDs) tributárias válidas; e reaberto por mais três meses o prazo para adesão ao Proturismo, que oferece desconto de 40% no IPTU a empreendimentos do setor de hotelaria e hospedagem.
O pacote de incentivos para alavancar o comércio da capital baiana prossegue com o adiamento do prazo de pagamento do valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devido pelos autônomos. Logo, a parcela única que venceria em abril poderá ser paga em setembro.
Políticas públicas – Além disso, Bruno Reis anunciou a nomeação do Conselho Municipal de Inovação para a concessão de incentivos fiscais ao setor de tecnologia. Esse colegiado será o responsável por aprovar esses benefícios, que envolvem isenção de pagamento de ISS, assim como do IPTU e TFF a empresas que desejam se instalar no Centro Antigo da cidade. Com essa medida, a Prefeitura deixará de arrecadar R$10 milhões em tributos.
Aliás, ainda falando dessa região, está prevista a ampliação de abrangência de toda a Área de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo (APCP). Quem deseja recuperar imóveis dentro desse limite pode hoje obter benefícios fiscais previstos no programa Revitalizar.
Ao reformar, recuperar ou edificar imóveis dentro da área que o programa abrange e que ficará ainda mais extensa, o responsável pelo imóvel pode ser beneficiado com a redução de 50% do IPTU futuro, perdão de dívidas, redução do ISS e isenção de ITIV, entre outros.
Outra novidade com respeito ao Revitalizar é que o prazo de concessão dos benefícios será melhorado, passando a contar a partir da emissão do alvará de construção e não a partir da aprovação do projeto de obras como é atualmente.
Dentre as duas últimas medidas emergenciais para a retomada econômica da cidade, uma envolve a postergação para pagamento do Termo de Viabilidade de Localização (TVL) em parcela única. “Estamos fazendo integração com o programa da Redesim, que é da Junta Comercial, simplificando em muito abertura de empresas para autorização do TVL. Antes, ao solicitar o TVL, pagava-se a taxa. Agora ela será paga após a liberação, em DAM único da Sedur e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)”, destacou o prefeito.
A outra iniciativa é a redução do valor da Taxa de Licença de Localização (TLL) em 50% para Empresa de Pequeno Porte (EPP), benefício que antes só alcançava MEIs.
Outros estímulos – Com o intuito de impulsionar as atividades comerciais prejudicadas pela pandemia, a Prefeitura investirá R$44 milhões em seis iniciativas de apoio financeiro à população. Serão mais de R$18 milhões destinados ao programa municipal Salvador por Todos, que foi prorrogado até junho, beneficiando cerca de 20 mil pessoas que receberão auxílio de R$270 mensais, entre trabalhadores informais de diversas categorias e em situação de vulnerabilidade econômica.
Além disso, mais de R$ 15 milhões serão investidos na antecipação de 50% do 13º salário dos servidores inativos e pensionistas, abrangendo mais de 7 mil pessoas; R$6,6 milhões serão investidos no programa SOS Cultura, que concederá um salário mínimo para cada um dos 6 mil trabalhadores do setor cultural cadastrados no município.
Outros R$3,1 milhões vão para projetos incentivados pelo programa Viva Cultura, iniciativa que também permite 90% no abatimento de impostos para empresas apoiadoras de projetos do programa. Por fim, será empregado R$1 milhão em editais de aceleração de negócios de impacto social em parceria com o Cimatec e outros R$400 mil na incubação de Startups na IN Pacto, incubadora do Centro Municipal Colabore.
A Prefeitura investirá, ainda, mais de R$16 milhões em programas de capacitação profissional e cursos profissionalizantes em conjunto com Senai e Senac, através dos programas Treinar para Empregar, de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), dentre outros.
Foto: Divulgação. Siga o insta @sitealoalobahia.
31 Mar 2021
Live da Motumbá terá a participação de Gustavo di Dalva
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31 Mar 2021
Artista plástica aposta na transformação e tendência vintage para objetos de decoração
31 Mar 2021
'Roteiro de Fé Cairu, Turismo Religioso’ será lançado no dia 1 de abril
Nas imagens, em forma de roteiro, serão apresentados ao público locais como o Convento Franciscano de Santo Antônio e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, além do casario colonial do Centro Histórico da cidade. O roteiro é finalizado com a feira de artesanatos e a famosa gastronomia típica local.
No final do mês de abril está prevista a inauguração da restauração dos sinos da igreja e Convento Santo Antônio. Cairu foi incluída pela Secretaria Estadual de Turismo no projeto Restauração de Sinos, que tem o objetivo de fortalecer o turismo religioso em todo o Estado.
Fotos: @thiago.dasilva89. Siga o insta @sitealoalobahia.
31 Mar 2021
Musical sobre a princesa Diana já tem data para estrear na Netflix
"A chance de compartilhar nosso espetáculo, primeiro com o público global da Netflix, e depois recebendo o público ao vivo de volta na Broadway, é algo que estamos todos sonhando há mais de um ano", informou a nota dos produtores.
Foto: Reprodução. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.
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