29 Feb 2024
Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em toda Bahia
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O PL foi publicado na última terça-feira (27) no Diário Oficial da Casa. A única excessão incluída no projeto é para pessoas com deficiência (PcD) ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio. Caso não se encaixe nessas condições, o aluno só poderá usar o aparelho após autorização do professor e, mesmo assim, apenas para fins pedagógicos. Caso a medida seja aprovada, quem descumprir a regra pode acabar sem o aparelho e até encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.
Ao propor a medida, o parlamentar levou em consideração as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o tempo de tela para crianças e a recomendação da iniciativa de diversos países de banirem total ou parcialmente o uso de celulares nas escolas.
O alerta veio em junho do ano passado, em um relatório da Unesco destacando que um em cada quatro países restringiam de alguma forma o aparelho nas escolas. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) de 2022, divulgados em dezembro do ano passado, também mostraram que os celulares e aparelhos eletrônicos impactam na capacidade de os alunos brasileiros prestarem atenção nas aulas.
Um projeto semelhante foi apresentado, no início deste ano, pelo também deputado Euclides Fernandes (PT) , que também demonstrou preocupação com o uso indiscriminado desses dispositivos por estudantes durante as aulas. O projeto do petista abrange apenas a rede pública de ensino.
No Rio, a tradicional escola São Vicente de Paulo, anunciou no ano passado que os alunos estão proibidos de usar o aparelho em todas as suas dependências, seguindo uma medida que já havia sido adotada por mais outros dois colégios: o Instituto GayLussac, em Niterói, e o Suíço-Brasileiro. Em São Paulo, instituições também têm buscado maneiras de lidar com o uso excessivo.
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo permite o uso em sala de aula “exclusivamente para finalidades pedagógicas”, para apoiar “a integração das tecnologias e o uso de aplicativos em prol do fortalecimento das práticas pedagógicas e dos processos de ensino”. A Secretaria Municipal de Educação proíbe apenas para a sala de aula, de acordo com uma lei de 2009. Os professores podem pedir que os alunos usem os aparelhos para atividades pedagógicas.
PROIBIR OU NÃO PROIBIR?
Segundo a ONU, um em cada quatro países tem leis que proíbem smartphones em escolas.
Celulares nas escolas de outros países
- Estados Unidos: em maio, a Flórida aprovou lei para exigir que escolas distritais imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
- França: Desde 2018, o uso é proibido para estudantes com menos de 15 anos. Pode ser usado por alunos com deficiência ou no aprendizado.
- Holanda: O governo determinou às escolas alinhar regras de uso com pais, professores e alunos, para avaliar no fim do ano letivo de 2024-2025 a medida
- Canadá: Smartphones foram banidos total ou parcialmente em algumas províncias
O que dizem os defensores da proibição?
- Celulares atrapalham a socialização
- Aparelhos prejudicam capacidade de concentração
- Tecnologia pode ser aliada na aprendizagem
- Proibição priva alunos do direito à comunicação
* Publicado por N.R. Com informações de O Globo. Foto: Reprodução.
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