28 Mar 2021
Sua empresa entrou em crise na pandemia? Especialista dá dicas do que fazer
Foi diante de situações assim que muitas organizações se viram nessa pandemia, e saber quais atitudes tomar, desde o primeiro momento, para evitar a falência é de vital importância.
A pedido do Alô Alô, o advogado e consultor indicou alguns caminhos de primeira hora a serem tomados em relação às despesas (incluindo recursos humanos) e tributos.
“Primeiro ponto é olhar para a empresa e cortar gastos. Como especialista no Direito Empresarial, chamo a atenção dos empresários sobre a desoneração da folha de salário, quanto ao INSS patronal no percentual de 20%, que vem incidindo em verbas que têm caráter indenizatória. Sendo assim, os tribunais vêm pacificando o entendimento que as verbas de natureza indenizatória, isto é, aquelas que não têm a finalidade de contraprestação pelo serviço prestado pelo empregado, não devem compor a base de cálculo do INSS patronal”, destaca Ítalo Santana.
Ainda segundo ele, “não há incidência dos 20% do INSS patronal sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias e férias indenizadas, os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença ou acidente, o salário-maternidade, dentre outras”.
O advogado também aponta a possibilidade de os contribuintes desonerarem a folha salarial, “pleiteando a compensação dos valores pagos a maior nos últimos cinco anos, ou, mediante ação judicial, pedir sua restituição e a exclusão da base de cálculo para competências futuras”.
Essas são apenas algumas dicas do advogado e consultor, que recomenda aos empresários que façam um planejamento financeiro empresarial, que consiste num conjunto de projeções de receitas e despesas.
Para saber mais, acompanhe o advogado no Instagram @italosantana.adv.
Fotos: Reprodução. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.
