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STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para a próxima semana

redacao@aloalobahia.com
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 30 de agosto a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta foi trazida de volta pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber,  logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver o processo para análise.

O projeto de lei do marco temporal tem por objetivo acrescentar um prazo inicial para que as terras indígenas sejam demarcadas, estabelecendo a data de promulgação da Constituição Federal de 1988 como critério. Caso seja aprovado, apenas territórios ocupados por indígenas a partir desse marco poderão ser demarcados. Em contrapartida, reservas indígenas também poderão ser desalojadas





* Por Luana Veiga. Foto: André Olmos / Creative Commons.

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