20 Apr 2023
'Sharenting': França quer proibir pais de compartilharem imagens de seus filhos nas redes sociais
Não é difícil encontrar 'blogueiros mirins' e perfis criados no Instagram e TikTok para os pequenos quando eles ainda estão na barriga da mãe. A questão central da proposta francesa é que as crianças e adolescentes ainda não seriam capazes de consentir o compartilhamento de suas imagens.
A proposta traz restrições e, em casos extremos, a perda por parte dos pais dos direitos de imagem das dos filhos. Também é tratada a exploração de imagens infantis em plataformas online, ou seja, punições para pais blogueiros que utilizam as imagens das crianças para retorno financeiro.
Nesses casos, a renda adquirida através do uso comercial de fotos de crianças deve ser depositada em uma conta que os jovens tenham acesso a partir dos 16 anos. O texto prevê ainda um "direito ao esquecimento", ou seja, que as crianças possam ter suas fotos e vídeos removidos da internet posteriormente, se assim o desejarem.
A medida é vista como positiva por ativista da causa infantil, já que há preocupações com a exposição excessiva em diversos aspectos, como impacto psicológico, questões de segurança a partir da divulgação de rotinas e lugares frequentados pelas crianças e o risco de compartilhamento das imagens das crianças associados a viés sexual.
De acordo com diferentes estudos, uma criança tem sua foto compartilhada online 1.300 vezes antes dos 13 anos – isso antes mesmo de ser autorizada, pelas regras das plataformas, a criar seu próprio perfil de mídia social no Facebook ou Instagram, por exemplo.
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Fotos: Reprodução/Bigstock
