Salvador facilita abertura de empresas e estima criar 57 mil empregos em 10 anos

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O prefeito Bruno Reis assinou, nesta quarta-feira (6), novo decreto revisando a classificação de risco de atividades econômicas. Com isso, Salvador passa a ter 767 atividades consideradas de “baixo risco A”, ou seja, com autorização imediata para funcionamento. A assinatura ocorreu na reunião ordinária do Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico, no Doca1, no Comércio.

Com a medida, Salvador deverá ocupar a 2ª posição entre as capitais do Brasil com maior número de atividades de baixo risco. Atualmente, segundo o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a capital baiana ocupa a 8ª posição, e Porto Alegre lidera a contagem com 770 atividades. 

O aumento do número dessas atividades traz mais dinamismo na abertura das empresas, favorece o ambiente de negócios e apresenta benefícios reais para toda a cidade com a garantia do desenvolvimento econômico. Seguiremos implementando uma série de ações que vão continuar a impulsionar a geração de emprego e renda em Salvador”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Xavier.

Estudo - Na oportunidade, também foi apresentada Nota Técnica com impacto econômico esperado pela Prefeitura de Salvador com a assinatura do conjunto de ações e medidas em prol da melhoria no ambiente de negócios, tendo como importante marco de avanço o Decreto da Liberdade Econômica, assinado em 24 de agosto de 2023. O estudo foi executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, com base em Nota Informativa do Governo Federal em 2019, a “MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e emprego”. 

Ao adaptar o estudo para a realidade de Salvador, são esperados aproximadamente 57,2 mil novos empregos em até 10 anos, com impacto positivo no PIB e no PIB per capita da cidade. A estimativa é que o PIB per capita anual passe para R$33,8 mil por ano, superando os atuais R$31,5 mil, mantidas todas as variáveis constantes. As projeções levam em conta a realização de medidas positivas como a ampliação do rol de atividades de baixo risco, que geram impacto importante para os empreendedores locais. 

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, também celebrou as novas medidas. “O Decreto possibilitará uma série de avanços para o ambiente de negócios de Salvador. A revisão da classificação de risco acelera a abertura de novas empresas em Salvador, que geram emprego e renda. O efeito desta medida tende a ser muito positivo para colocar nossa cidade na vanguarda da simplificação de abertura de novos negócios.”


* Por Luana Veiga. Foto: Betto Jr./Secom.

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