10 Mar 2023
Salton, Aurora e Garibaldi fazem acordo: R$ 7 milhões em indenização a trabalhadores explorados
O montante foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso. O prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, enquanto os valores do dano moral coletivo serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a reparação do dano.
No TAC, as vinícolas assumiram ainda 21 obrigações, entre elas fiscalização das condições de trabalho dos contratados terceirizados. Cada cláusula descumprida prevê multa de até R$ 300 mil.
A Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, empresa que forneceu a mão de obra, rejeitou a possibilidade de acordo após quitar R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias. Por conta disso, o MPT pediu o bloqueio judicial de bens do proprietário, até o valor de R$ 3 milhões.
Bom, mas pouco
Para muitos especialistas, o acordo é positivo, mas ainda representa pouco, considerando a realidade nacional. "Esse é um país que, nos últimos dez anos, segundo o Ministério Público do Trabalho, mais do que dobrou o número de casos e de denúncias de pessoas que vivem em modo de trabalho análogo à escravidão. Nesse mesmo país, uma empresa entra em acordo, mas acha que aquilo é só uma forma de ressarcimento das vítimas e onde ela não tem culpa. É uma empresa marcada por uma mentalidade escravagista e descolada das práticas de ESG", disse o antropólogo Michel Alcoforado, colunista do UOL, ao UOL News.
Foto: Fantástico/Reprodução. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia), Twitter (@Aloalo_Bahia) e Google Notícias.
