Reconstrução do ministério é primeira tarefa na área da cultura

A valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional estão entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º). Para isso, segundo o relatório final do Gabinete de Transição, a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC), extinto em 2019, é essencial.

A recriação do MinC já consta no organograma do novo governo com a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e Márcio Tavares como secretário executivo. 

Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o Ministério da Cultura chegou a ser fundido ao da Educação, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019, no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Sobre Margareth Menezes

Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador. Sua atuação também inclui a liderança de iniciativas para fortalecer blocos afro e a música pop baiana e a fundação da associação Fábrica Cultural, que busca impulsionar negócios e fomentar a cultura na Península de Itapagipe, em Salvador.

Após confirmar que aceitaria o cargo de ministra, Margareth Menezes anunciou Márcio Tavares, coordenador executivo do GT de Cultura no Gabinete de Transição, como o futuro secretário executivo do ministério. Tavares é secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores e coordenou o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para o setor.

Propostas

Além de recriar o ministério, o novo governo deve rever atos da gestão anterior na área cultural. O gabinete de transição recomenda a revogação do Decreto 10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. A proposta é substituí-lo por uma nova regulamentação. 

O relatório final sugere ainda a revisão de uma série de portarias e instruções normativas, que incluem normas para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Entre as medidas que devem ser revistas também está a Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 604/2021, que proíbe que projetos financiados via Lei Rouanet utilizem linguagem neutra.

A ministra Margareth Menezes celebrou em sua conta no Twitter, no último dia 26, a votação no Congresso Nacional que garantiu recurso orçamentário para a reconstrução do Ministério da Cultura e para viabilizar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

"Em 2023, a cultura e as artes terão orçamento garantido e contarão com a recriação do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda a sua diversidade", comemorou a ministra. "É, verdadeiramente, o começo de um novo ciclo para a cultura desse país! Vitória da cultura, vitória do Brasil!"

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, que virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Já a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural durante cinco anos. As duas leis foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.