31 Oct 2017
Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado ainda hoje
A previsão, segundo Cássio Cunha Lima, será acatar emendas ao projeto de lei original (PLC 28/2017) para retirar a obrigatoriedade da chamada placa vermelha nos veículos que transportam passageiros por meio de aplicativos como o Uber e o Cabify, além de permitir que o motorista não seja necessariamente o proprietário do veículo. "O plenário vai decidir sobre o mérito de outras emendas", afirmou o senador, após a reunião. Com isso, o projeto deve voltar para a Câmara, Casa de origem do texto, para que os deputados analisem as mudanças. A tendência, portanto, é que o substitutivo do senador Pedro Chaves (LINK), que altera de modo significativo a proposta, não seja analisado em plenário. No entanto, caso o texto seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.
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