Produtores que se dediquem à produção de alimentos orgânicos podem ter incentivos fiscais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe conceder incentivos fiscais a produtores ruais que se dediquem à produção de alimentos orgânicos. Pela proposta, do deputado Leur Lomanto Junior (DEM), a isenção será do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que se destinem à produção de alimentos orgânicos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a industrialização de produtos biodegradáveis. 

Além da isenção, o projeto tem o objetivo de "incentivar a fabricação de produtos biodegradáveis, estimulando, por conseguinte, a produção de produtos orgânicos, uma vez que tais produtos, por serem considerados sustentáveis sob o ponto de vista ambiental, favorecem a redução do lixo e da poluição do solo, das águas e do ar".

"Importante frisar que os alimentos orgânicos, por não conterem resíduos de agrotóxicos ou de outras substâncias químicas sintéticas prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente, contribuem para a melhoria da qualidade de vida e para sustentabilidade do meio ambiente", ressalta Leur.

Foto: Reprodução. Siga o insta @sitealoalobahia 

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