27 Nov 2023
Presidente Lula indica Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para o comando da PGR
Também foi formalizada a indicação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República. "Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos senadores da República", destacou Gonet.
Notícias: Alô Alô Bahia no seu WhatsApp! Inscreva-se
Dino e Gonet passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que também vota as indicações. Os nomes passarão ainda por votação pelo plenário do Senado e precisam de, pelo menos, 41 votos favoráveis. Caso sejam aprovados, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.
Supremo Tribunal Federal
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
O indicado para ocupar a vaga, Flavio Dino, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco, e atuou como juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, foi eleito senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.
Procuradoria-Geral da República
Já a Procuradoria-Geral da República está com vaga aberta desde a saída de Augusto Aras, que finalizou seu mandato em setembro. Desde então, a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
O indicado para assumir o comando da PGR, Paulo Gustavo Gonet Branco, é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
* Por Luana Veiga. Foto: Ricardo Stuckert.
Leia mais notícias na aba Notas. Acompanhe o Alô Alô Bahia no TikTok. Siga o Alô Alô Bahia no Google News e receba alertas de seus assuntos favoritos. Siga o Insta @sitealoalobahia, o Twitter @AloAlo_Bahia e o Threads @sitealoalobahia.
