31 Aug 2017
Prefeitura entrega Plano Plurianual à Câmara para o quadriênio 2018/2021
Com o intuito de promover o crescimento e o desenvolvimento sustentável de Salvador, o PPA é constituído de oito eixos de desenvolvimento urbano e econômico. Também estão inclusos 17 programas e 277 projetos e atividades finalísticas, mobilizando um montante da ordem de R$ 33,9 bilhões – sendo R$ 30,2 bilhões de recursos orçamentários e outros R$ 3,7 bilhões oriundos de parcerias públicos-privadas e outras fontes. O total de recursos considerados livres alcança R$ 12,994 bilhões. Para a saúde e educação, estão disponibilizados R$ 5,886 bilhões e R$ 4,961 bilhões, respectivamente, de recursos legalmente vinculados e/ou captados mediante convênios e operações de créditos.
“Todos os instrumentos de planejamento e programação foram bases para construção do PPA, a exemplos do Salvador 360, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), Salvador 500. É o documento mais importante desse conjunto de instrumentos orçamentários. Tudo que estiver no orçamento municipal, tem que estar respaldado”, explicou Luiz Carreira.
O plano vai tramitar dentro do cronograma que a Câmara estabelecer, passando por debates e audiências. Para Carreira, o documento reflete a atual situação da administração municipal, que recuperou a capacidade de investimentos e equilibrou as contas públicas. “Agora estamos ingressando numa nova fase, organizando a casa e em condição de dar um salto maior ainda. Estamos contratando junto a agências financeiras nacionais e internacionais recursos significativos", disse.
O titular da Casa Civil ainda lembrou que a Prefeitura nunca tinha assinado empréstimo com organismo internacional, como aconteceu para o Prodetur. "Estamos em fase final de negociação de três outros grandes programas de financiamentos externo e contratamos recursos junto ao BNDES e Caixa Econômica. Ainda vamos contratar junto ao Banco do Brasil. A Prefeitura hoje tem condições de caminhar com suas próprias pernas. Hoje não existe um bairro da cidade que não tenha tido dezenas de obras, tudo feito com recursos próprios”.
Leo Prates agradeceu o gesto de cortesia da entrega do plano pessoalmente pelo secretário e destacou a importância das audiências públicas até a aprovação do projeto, que deverá acontecer até o início de dezembro. "Este é um instrumento de planejamento importante para a cidade. Espero que a gente possa fazer um amplo debate e um bom trabalho, colaborar com a Prefeitura, que é o mesmo que colaborar com o cidadão e a cidade de Salvador", observou.
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