2 Aug 2022
Prefeitos da Bahia têm expectativa positiva para realização do Censo 2022
“Esse Censo foi muito esperado, houve um atraso de dois anos, e a gente observa que muito mudou nos municípios da Bahia. Precisamos de um retrato mais fiel para ter condições de governar com recurso, planejamento e apoio da União. Os prefeitos precisam apoiar a realização da pesquisa nos domicílios e acompanhar para que a gente tenha dados oficiais mais fidedignos, que garantam recursos para as ações e investimento nos municípios”, explica o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, sobre a realização da pesquisa que ocorre há cada 10 anos e sofreu atraso por conta da pandemia e de questões orçamentárias.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.
Uma ação do movimento municipalista nacional, com forte atuação da UPB, levou a aprovação em 2019 da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil. Esta ação impediu que nos últimos quatro anos os municípios fossem afetados pela queda no repasse constitucional devido à população. Com a nova contagem populacional os municípios têm a oportunidade de equalizar a situação. As informações são da UPB.
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