Portugal volta a impor que rádios toquem 30% de músicas portuguesas na programação

O Ministério da Cultura de Portugal publicou, na quarta-feira (2), uma portaria que volta a impor que as rádios toquem 30% de música portuguesa na programação. A medida passa a valer já em setembro e será válida por um ano. Nas redes sociais do governo, a regra gerou reações e usuários apontaram a "invasão" da música brasileira, como funk, nos programas. Outros acreditam que a medida fará com que as pessoas escutem menos rádio. 

No entanto, o governo português já adotava a obrigatoriedade de 25% antes e informou, no documento da portaria, que a fixação desse percentual não influenciou negativamente nas audiências de rádio. A obrigatoriedade de cota mínima vigora no país desde 2010, mas a porcentagem aumentou na pandemia, como uma medida de apoio ao setor da cultura no contexto da covid-19.

Confira a justificativa do governo:

Sendo o espectro radioelétrico um recurso público e limitado, o Estado tem legitimidade para determinar o cumprimento de obrigações específicas, em nome do interesse coletivo. Note -se que a rádio por via hertziana terrestre continua a ser o principal meio de escuta de música para um número elevado de pessoas e que a emissão radiofónica, apoiada por um sistema de quotas, contribui para a diversidade da oferta musical. É também relevante que a produção de música portuguesa apresente hoje uma vitalidade que permite às rádios cumprir o regime de quotas, sem comprometer a diversidade e a coerência do projeto editorial de cada serviço de programas