11 Oct 2019
Otto Pipolo lança livro sobre sistema jurídico aplicado a manifestações culturais
A obra apresenta princípios constitucionais e legislação infraconstitucional comentada, além de abranger teorias jurídicas sobre os eventos culturais de massa do Brasil.
“Desde os casos de importunação sexual ao trabalho infantil, da compra de abadás ao serviço de hospedagem, da organização do desfile de blocos à criação de uma secretaria específica para a Festa de Momo, todos os aspectos têm base jurídica que os disciplinam ou norteiam”, ressalta o autor.
