18 Aug 2023
Netflix e outros streamings devem passar por mudanças no Brasil; entenda
A ideia é que empresas como Netflix e Disney+ passem a oferecer em seus catálogos títulos nacionais. A cota deverá ser de 2% até 20% do total de horas do portfólio de filmes e séries oferecidos, levando em conta a receita bruta da empresa. Dessas, metade devem ser obras de produtoras brasileiras independentes.
O PL prevê ainda repasses à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que também vão variar de acordo com a receita bruta anual das empresas.
"Essas empresas vêm ganhando mercado rapidamente e competem com outros segmentos da mídia audiovisual, a exemplo da televisão aberta e dos serviços por assinatura, sem estar sujeitas a obrigações equiparáveis. Preocupa-nos, em especial, que tais provedores não atendam as condições de distribuição de conteúdo brasileiro e de contribuição ao seu fomento", diz o texto do projeto.
Aprovado pela Câmara, na última quarta-feira (16), em caráter de urgência, o texto poderá ser votado em Plenário sem precisar passar antes por uma comissão especial.
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* Por José Mion, com informações do Money Times. Foto: Unsplashed.
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