23 Nov 2020
Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
O Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. Na prática, o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família.
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