Ministério da Cultura vai investir R$ 20 milhões em escolas de formação em arte e cultura

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Estão abertas até o próximo dia 11 as inscrições para o Programa Olhos D’água - Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A iniciativa do Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), tem como objetivo firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Serão selecionados 70 projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento, com investimento total de R$ 20 milhões.
 
O chamamento irá escolher 60 organizações com, no mínimo, um ano de experiência em atividades de formação no campo cultural, em que o valor do incentivo é de 250 mil, e 10 organizações com, no mínimo, cinco anos de experiência com valor de R$ 500 mil. As inscrições devem ser feitas na página do Transferegov. A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.
 
Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no Transferegov.
 
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o edital visa reconhecer as iniciativas de organizações da sociedade e potencializar o que elas já realizam no campo da formação, através do fomento e da criação de uma Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. que visa reconhecer, fomentar e apoiar iniciativas de formação artística e cultural em distintos territórios e experiências formativas da sociedade civil.
 
Programa Olhos D’Água
 
O Programa Olhos D’Água visa estimular e promover a descentralização dos processos de formação no campo artístico-cultural no território nacional e vai fomentar atividades formativas realizadas por espaços de educação não formais e aquelas propostas por artistas independentes, coletivos e grupos da sociedade civil, considerando a possibilidade de ampliação de repertórios e oferta de formação no campo artístico-cultural.
 
Seleção

As propostas devem trazer informações sobre objetivo, ações, metas e indicadores de execução, prazos, valor global, plano de curso e formulário de acessibilidade, aspectos que também serão avaliados pela Comissão Julgadora. Também serão levados em conta itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto.
 
O edital prevê ainda pontuação para projetos que promovam a acessibilidade e acesso, que tenham estratégias para beneficiar segmentos submetidos a processos históricos de vulnerabilização, desproteção social e desfavorecimento em torno de marcadores sociais como renda/classe, raça/cor/etnia e gênero.


* Por Gabriela Cruz. Foto: reprodução.

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