31 Jul 2023
Médico baiano vítima de homofobia em SP será indenizado em R$ 30 mil: 'Os fatos são evidentes'
Em decisão na última quinta-feira (27), o proprietário foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil em danos morais ao casal ofendido, mas cabe recurso. Ele não apresentou defesa ao longo do processo e até o momento não comentou sobre o assunto.
Ao Alô Alô Bahia, o médico baiano João Pinheiro ressaltou os transtornos causados pela situação. Ele precisou se mudar duas vezes até achar um imóvel definitivo. "Eu acho que não tem muito o que ele (o proprietário) se manifestar. Os fatos são evidentes. E mesmo que ele recorra, eu acredito que não vai mudar a decisão”, disse.
Em troca de mensagens via WhatsApp, o acusado havia enviado frases à corretora de imóveis como "Pra esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá, desculpa”. O médico baiano também comemorou a decisão judicial: “Antigamente as coisas não eram assim. Gay não tinha esse espaço”.
@aloalobahia Em fevereiro de 2021, o médico baiano João Pinheiro havia alugado um flat com o marido, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. O que era para ser o começo de um novo lar, virou um grande transtorno. Eles foram impedidos de entrar no imóvel em razão da homofobia do proprietário do local, o engenheiro agrônomo francês Charles Hachem El Helou. Em decisão na última quinta-feira (27), o proprietário foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil em danos morais ao casal ofendido, mas cabe recurso. Ele não apresentou defesa ao longo do processo e até o momento não comentou sobre o assunto. Ao Alô Alô Bahia, o médico baiano João Pinheiro ressaltou os transtornos causados pela situação. Ele precisou se mudar duas vezes até achar um imóvel definitivo. "Eu acho que não tem muito o que ele (o proprietário) se manifestar. Os fatos são evidentes. E mesmo que ele recorra, eu acredito que não vai mudar a decisão”, disse. Leia a matéria completa no aloalobahia.com - link na bio.
De acordo com a decisão judicial, foi assinado o contrato, depositado caução de R$ 1 mil, o aluguel de R$ 4,1 mil e foi encaminhado um e-mail à portaria do edifício para autorização de entrada em fevereiro de 2021.
No dia da mudança, o inquilino – que é o médico baiano João Pinheiro -, já com os móveis carregados, ao chegar ao local foi informado que não poderia entrar no apartamento porque o locador desistiu do negócio, sem comunicação prévia, porque descobriu que era para um casal homossexual e proibiu a entrada.
"A necessidade do autor de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza Claudia Guimarães dos Santos.
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Foto: Reprodução/instagram/@drjoaopinheironeto.
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