23 Mar 2020
Mata de São João decreta estado de emergência e anuncia fechamento de espaços públicos

O documento interdita todos os espaços públicos, suspende o funcionamento de academias de ginástica e artes marciais e proíbe a entrada e circulação de ônibus, vans e outros veículos de turismo em todo o seu território.
Foram suspensas também, por tempo indeterminado, todas as atividades comerciais e de serviços nas praias, assim com o funcionamento de espaços religiosos.
Mata de São João já havia publicado outros decretos ao longo da semana, que suspenderam as aulas das redes pública e particular por 15 dias, cancelaram todos os eventos públicos e particulares para mais de 50 pessoas e suspenderam atendimentos presenciais para diversos serviços públicos municipais.
De acordo com o decreto, “aqueles que não cumprirem as determinações ficam sujeitos às penalizações administrativas como multas, interdições, cassação de licenças, permissões e alvarás, dentre outras, sem prejuízo de eventual responsabilização cível e criminal promovida pelos Órgão competentes”.
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