Lula e Alckmin lançam plano de governo. Aos destaques

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O ex-presidente Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin apresentaram, nesta terça-feira (21), o plano de governo com o qual disputarão as eleições presidenciais deste ano. Entre os principais destaques do texto, estão a reforma trabalhista, segurança pública, meio ambiente, Petrobrás e proteção à imprensa.

Reforma trabalhista

Sobre o tema da reforma trabalhista, o plano traz como proposta a criação de uma nova legislação de "extensa proteção social", com especial atenção aos autônomos. "Revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho", diz o texto, que não defende mais a revogação completa da reforma realizada durante o governo Temer.
 
Segurança pública

O plano de governo traz um maior foco na assistência aos dependentes químicos, em substituição ao “atual modelo bélico” de combate ao “poderoso núcleo” das facções e organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

A valorização do profissionais de segurança também é destaque no plano. “Serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades", diz o texto.
 
Meio ambiente

A chapa traz como diretriz para as políticas ligadas ao meio ambiente a redução do desmatamento e combate ao crime ambiental. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas", pontua o documento.

Além disso, a proposta é que órgãos de fiscalização sejam fortalecidos. "Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional", diz o documento.
 
Imprensa

Lula e Alckmin trazem entre as propostas a garantia do livre exercício da prática jornalística, em que profissionais e meios de comunicação possam realizar suas atividades de maneira segura.
"A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo garantindo a regulamentação dos mecanismos protetores da pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação".

Petrobras

Sobre a Petrobras, a chapa defende que a estatal tenha seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no País. Além disso, o plano é que a Petrobras "volte a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição", além de atuar nos segmentos que "se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis".


Com informações do Estadão.


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