Justiça paulista decreta falência da Livraria Cultura

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Quatro anos depois de a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura, a Justiça de São Paulo decretou, nesta quinta-feira (9), a falência da empresa, que era uma das redes mais tradicionais do país. 

Naquela ocasião, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira. O pedido de recuperação havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões – a maior parte com fornecedores e bancos. As informações dão do portal g1.

Na decisão desta quinta, o juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho citou o "descumprimento do plano de recuperação judicial" ao justificar a falência.

Segundo o magistrado, o novo plano de recuperação, firmado em 2021, também não foi cumprido. “O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, diz um trecho da decisão.

O magistrado ainda listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Destacou ainda o vencimento do período de pagamento a credores.

Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, “não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento”.

Em 2020, a Justiça já havia rejeitado um pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada. 

A Livraria Cultura vinha enfrentando uma forte crise desde meados de 2015, após o encolhimento do mercado editorial. As últimas duas lojas físicas da empresa funcionam em São Paulo e em Porto Alegre, e ainda há operações por canais digitais.

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