15 Feb 2021
Justiça derruba liminar que permitia retorno das aulas presenciais na Bahia
A ação suspensa foi a popular protocolada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia. Lourival optou por manter a ação civil pública protocolada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, que pedem o retorno das escolas particulares.
Como o município de Salvador ainda não recorreu da decisão, a ação civil pública foi mantida, já que há a informação de que existe um protocolo de retomada para o ensino municipal.
"Neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação", afirma o presidente do TJ-BA em sua decisão. (via CORREIO).
Fotos: CORREIO. Siga o insta @sitealoalobahia.
