Grávida, deputada apresenta projeto para instituir medidas contra violência obstétrica

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia proteger as mulheres contra a violência obstétrica. A parlamentar, que está grávida, cita a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, da Fundação Perseu Abramo, e a “Nascer no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz como embasamento para o projeto de lei. De acordo com ela, as pesquisas afirmam que 25% das mulheres reconhecem terem sofrido algum tipo de violência durante a gravidez e o puerpério. 

A lei busca instituir medidas de proteção às mulheres. Dentre as ações consideradas como violência obstétrica estão tratar a mulher de forma agressiva ou como se ela fosse incapaz; fazer comentários constrangedores; ironizar ou censurar a mulher por suas expressões ou comportamentos que externem suas dores ou necessidades humanas; induzir a mulher a aceitar uma cirurgia cesariana sem que seja necessária; impedir que a mulher seja acompanhada por pessoa de sua preferência durante todo o pré-parto, parto e pós parto; realizar a episiotomia (incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto) ou episiorrafia (sutura do músculo perineal após o parto) quando esta não for prévia e inequivocamente autorizada pela mulher; dentre outros.

O projeto de lei ainda prevê notificação compulsória da unidade de saúde, responsabilização administrativa, civil e criminal do profissional de saúde, além do gestor de saúde, diretor clínico ou responsável pelo estabelecimento. “Considerando os dados das pesquisas, infelizmente é forçoso reconhecer que uma grande parcela da população feminina vem sendo privada de seus direitos humanos durante o ciclo gravídico puerperal, numa clara afronta às garantias constitucionais”, afirmou a deputada.

“É imprescindível destacar que essa forma de violência (obstétrica) impacta sobremaneira mulheres em condições de vulnerabilidade social, histórica e economicamente, especialmente as mulheres negras”, acrescentou.

Oliveira (PSL) propôs um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia proteger as mulheres contra a violência obstétrica. A parlamentar, que está grávida, cita a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, da Fundação Perseu Abramo, e a “Nascer no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz como embasamento para o projeto de lei. De acordo com ela, as pesquisas afirmam que 25% das mulheres reconhecem terem sofrido algum tipo de violência durante a gravidez e o puerpério. 

A lei busca instituir medidas de proteção às mulheres. Dentre as ações consideradas como violência obstétrica estão tratar a mulher de forma agressiva ou como se ela fosse incapaz; fazer comentários constrangedores; ironizar ou censurar a mulher por suas expressões ou comportamentos que externem suas dores ou necessidades humanas; induzir a mulher a aceitar uma cirurgia cesariana sem que seja necessária; impedir que a mulher seja acompanhada por pessoa de sua preferência durante todo o pré-parto, parto e pós parto; realizar a episiotomia (incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto) ou episiorrafia (sutura do músculo perineal após o parto) quando esta não for prévia e inequivocamente autorizada pela mulher; dentre outros.

O projeto de lei ainda prevê notificação compulsória da unidade de saúde, responsabilização administrativa, civil e criminal do profissional de saúde, além do gestor de saúde, diretor clínico ou responsável pelo estabelecimento. “Considerando os dados das pesquisas, infelizmente é forçoso reconhecer que uma grande parcela da população feminina vem sendo privada de seus direitos humanos durante o ciclo gravídico puerperal, numa clara afronta às garantias constitucionais”, afirmou a deputada.

“É imprescindível destacar que essa forma de violência (obstétrica) impacta sobremaneira mulheres em condições de vulnerabilidade social, histórica e economicamente, especialmente as mulheres negras”, acrescentou.