Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

A entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado também está autorizada. Para ingressar no país, o estrangeiro terá de apresentar declaração médica atestando que não está infectado pela covid-19 (Agência Brasil).