11 May 2023
Em Salvador, Lula regulamenta Lei Paulo Gustavo que destinará R$ 3,8 bi para a Cultura
A boa notícia para os agentes culturais veio no embalo do Balé Folclórico da Bahia, que abriu o evento, com direito a uma das bailarinas cruzando o céu da área de imprensa até o palco. Além da homenagem àquele que dá nome à lei, o ator e comediante Paulo Gustavo, falecido em 2022, foi feita uma homenagem especial à cantora Rita Lee, que nos deixou nesta quarta: imagens da ex-Mutantes e ícone da Tropicália foram exibidas no telão do anfiteatro.
Após as apresentações culturais, com muita música e dança, Lula parabenizou sua equipe por ter escolhido a Bahia como local do lançamento da lei. “Foi um evento extraordinário da cultura baiana para que as pessoas possam saber o que é que a Bahia tem”, declarou o líder nacional. O evento foi transmitido ao vivo para todo o país pela TV Brasil.
Ele também deixou um recado aos membros do governo baiano, sugerindo que estejam mais presentes em Brasília para buscar ainda mais recursos para a Cultura do estado, e deixou uma saudação especial à ministra Margareth Menezes. “A cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução cultural necessária”, comentou em seu discurso, feito de improviso - ele desistiu de ler um texto que estava num papel.Presidente Lula participa do lançamento da Lei PauloGustavo https://t.co/QZ3D0vUfNM
— Lula (@LulaOficial) May 11, 2023
A ministra Margareth Menezes destacou que esse será o maior valor investido no setor em toda a história. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios. A formalização desta relação foi elaborada pelo Ministério da Cultura e pactuada com os demais atores envolvidos, como o próprio setor cultural.
Para acessar os recursos, os entes federados - estados, municípios e Distrito Federal - deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov. Os proponentes terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
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