23 Mar 2021
Em julgamento no STF, Moro é declarado parcial em ação da Lava Jato que condenou Lula
O placar chegou a ficar 3x2 a favor de Moro, mas a ministra Cármen Lúcia alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Desta vez, diante do vazamento de mensagens trocadas entre procuradores e o próprio ex-juiz, ela decidiu mudar seu voto.
A ministra buscou delimitar o entendimento à questão específica de Lula na ação do triplex, tentando delimitar os efeitos do julgamento. Um dos temores de investigadores é que a declaração da suspeição de Moro provoque um efeito cascata, contaminando outros processos da operação que também contaram com a atuação do ex-juiz.
O entendimento da Segunda Turma marca um dos maiores reveses da história da Lava Jato na corte suprema. A atuação de Moro em outra ação que levou à condenação de Lula na Lava Jato (a do sítio de Atibaia) foi menor: coube ao ex-juiz da Lava Jato aceitar a denúncia e colocar o ex-presidente no banco dos réus mais uma vez. A condenação, no entanto, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, depois que o ex-juiz já tinha abandonado a magistratura para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.
Em seu novo voto, Cármen Lúcia criticou a "espetacularização" da condução coercitiva de Lula, determinada por Moro em março de 2016; a quebra do sigilo telefônico de advogados que atuaram na defesa do petista; a divulgação de áudio entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo a nomeação do petista para a Casa Civil; e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci durante a campanha eleitoral de 2018. Para a ministra, esses episódios "maculam" a atuação do ex-juiz federal da Lava Jato.
Votaram pela absolvição do ex-juiz os ministros Edson Fachin (relator) e Kássio Nunes Marques. Contrários, junto com Cármen Lúcia, defenderam e votaram pela tese de suspeição Gilmar Mendes (que fez duras críticas ao voto de Nunes Marques) e Ricardo Lewandowski. Com informações do jornal Estado de S.Paulo.
Assista à sessão na íntegra.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.
